Em entrevista ao canal Terra TV no último dia 5, o presidente da Undime, Carlos Eduardo Sanches, comentou os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, divulgado recentemente. O Ideb é um indicador de qualidade da educação, calculado com base nos dados de aprovação escolar e nos resultados de dois exames: a Prova Brasil e o Saeb.
Confira abaixo a entrevista na íntegra ou, para assisti-la, clique aqui.
A diferença de desempenho entre a rede particular e a pública caiu em todos os níveis pesquisados entre 2005 e 2009. Como o senhor vê esse comparativo?
Sanches: No Brasil, pelas grandes transformações pelas quais a educação passa, é fundamental neste momento que todas as análises de rendimento escolar sejam abordadas não somente na educação pública, mas também nas escolas particulares. Não queremos regular o ensino privado, no entanto, é preciso comparar a educação ofertada na rede pública e nas escolas privadas. Mas isso nunca aconteceu. O que vem acontecendo desde o primeiro Ideb mostra que a diferença não é tão grande assim, até porque as melhores escolas privadas do Brasil estão muito longe das piores escolas privadas dos países já desenvolvidos. Então, elas também têm um grande caminho a percorrer.
Um dado interessante que precisamos analisar é que a matrícula de uma criança ao longo de um ano na escola pública no Brasil rendepara o município ou para o governo estadual, algo em torno de R$ 1.400,00. No entanto, uma mensalidade na escola particular não sai por menos de R$ 500,00 mensais, o que significa cerca de R$ 6.000,00 por ano. A diferença entre o investimento que temos para ofertar a educação na escola pública com relação ao investimento que pode ser feito pelas escolas particulares é gigantesca, só que as escolas públicas estão rendendo. É verdade que precisam render mais, mas por meio de um grande esforço dos municípios, as escolas públicas vêm obtendo grandes resultados.
O nível socioeconômico dos alunos tem impacto na pesquisa?
Com certeza. Crianças das escolas públicas e privadas localizadas nos centros urbanos, nas regiões que tem uma prosperidade econômica maior têm um desempenho maior em qualquer rendimento e na sua trajetória escolar. Até por conta do acesso à informação e a bens que essas crianças têm, é evidente que o desempenho das crianças da educação privada é superior às crianças da educação pública.
A cidade de Cajuru/ SP investe 5% a mais em educação do que é exigido por lei. Essa relação entre investimento maior e qualidade de ensino maior funciona sempre, independente da realidade de cada município?
Cada caso é um caso e é evidente que o recurso público tem que ser bem gerido e acompanhado, para que se possa efetivamente colher bons resultados. No Brasil, é importante reconhecer que os resultados melhores concentrados nas regiões sul e sudeste tem uma relação muito importante com os insumos que as crianças encontram nas escolas.
As escolas do sul e sudeste oferecem melhores salários e carreira, não só para professores como para trabalhadores em educação. São aquelas em que temos um número maior de bibliotecas, quadra de esportes, internet, prédios melhores. É fundamental neste momento, que possamos garantir um padrão mínimo de qualidade para todas as escolas da educação básica. Assim, vamos conseguir um resultado melhor, colher o melhor de cada criança.
A Undime defende que o Brasil precisa investir mais recursos do que hoje investe em educação. Ainda não conseguimos atingir 5% do PIB em educação e precisamos investir mais do que cinco, precisamos chegar a sete, quem sabe a dez por cento. A União deve colocar mais recursos e recursos novos em educação. Precisamos reconhecer que o investimento nos últimos anos vem aumentando, mas a entrada de novos recursos é fundamental para garantir a qualidade da educação.
A municipalização contribui para a melhoria do ensino?
Contribui, mas é uma questão que deve ser muito bem debatida, pois o que temos verificado é que nesse processo de redefinição de responsabilidades muitos municípios estão perdendo. Muitas vezes, o tamanho da responsabilidade cresce e o volume necessário de investimentos também, mas os recursos não crescem na mesma proporção e isso tem causado problemas gravíssimos na educação brasileira.
A questão está sendo discutida por especialistas e gestores e o que temos que observar é que muitos estados têm procurado fazer o desenho que o Paraná tem hoje: as prefeituras cuidam da educação infantil e da primeira fase do ensino fundamental e os estados das séries finais e do ensino médio. Apesar de o Paraná receber um aporte de recursos muito inferior ao estado de São Paulo, vem obtendo excelentes resultados. Talvez aí esteja uma das razões. No entanto, outros especialistas defendem que a educação infantil e todo o ensino fundamental devem ficar com os municípios.
É um modelo que vem sendo discutido e acredito que para corrigir esses problemas, precisamos rediscutir e redefinir aquilo que está na Constituição Federal: o Regime de Colaboração. Não apenas entre Governo Federal e municípios ou Governo Federal e os estados, mas entre municípios e estados na mesma proporção que acontece com o Governo Federal, e que avançou muito nos últimos anos.
O Ideb mostra que o aluno que completa o ensino fundamental no ensino privado sabe mais do que um aluno que completou o ensino médio público, com três anos a mais de estudo. No dia-a-dia isso pode ser constatado?
O Brasil tem procurado corrigir, nos últimos anos, distorções históricas que existem na educação. Não é fácil pagar uma dívida imensa e que, sobretudo, afeta as pessoas mais pobres, que são a imensa maioria do país. Quando observamos dados como esse é importante que o recorte não esteja separado do contexto geral. É preciso enxergar todos os problemas que levam a este resultado. No entanto, é preciso reconhecer também que nós temos hoje no Brasil metade dos estudantes de 15 a 17 anos fora da escola porque, infelizmente, a escola não está atraindo a atenção. É preciso que o ensino médio seja rediscutido para que desperte a atenção do jovem e possa ser o elo de transição, garantindo perspectiva de futuro para cada cidadão.
Você citou a política de incentivo aos professores e a estrutura das escolas, que deve participar principalmente da União. Enquanto isso, como os gestores trabalham para driblar a falta de estrutura da escola, a desmotivação dos alunos e o baixo salário dos professores e conseguir resultados positivos como nós vimos?
Se os números dos orçamentos – principalmente municipais – fossem outros, teríamos um resultado muito maior. Mas estamos avançando. O Brasil conquistou em 2007 a possibilidade de financiar toda a educação básica e não mais apenas o ensino fundamental. Com isso, conseguimos aumentar, a partir de 2007, em 36% o volume de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches. Além disso, o Brasil tem hoje cerca de 82% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola e cerca de 98% no ensino fundamental.
O esforço tem sido muito grande, sobretudo dos municípios, porque ao longo da história o ente federado União não vem participando efetivamente com aumento de recursos na área de educação. Isso (investimento da União) vem acontecendo apenas nos últimos anos. Apesar das responsabilidades dos municípios terem aumentado desde a Constituição de 1988, os recursos não acompanharam esse crescimento.
Hoje, muitos municípios não investem mais 25% em educação não porque o prefeito ou o secretário de educação não quer, mas porque há uma concentração de recursos com o ente federado chamado União e 5.564 municípios dividindo um bolo muito pequeno de recursos. E, sem dinheiro, não há como garantir direitos e fazer política pública. É preciso maior investimento. Por isso que, a Conferência Nacional de Educação que aconteceu a pouco mais de dois meses e reuniu cerca de 3000 participantes do país inteiro, representando todos os segmentos e setores da educação, consensuou que é preciso mudar a forma de financiar a educação e colocar mais dinheiro e dinheiro novo, para que possamos não só melhorar a gestão desses recursos, mas também garantir direitos e melhorar a qualidade da educação.
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