Projeto que exige formação superior dos docentes que atuam na educação básica será tema de debate amanhã na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposição também insere, como princípio para se ministrar o ensino, “a consideração com a diversidade étnico-racial”.
Para o debate, requerido pela relatora do projeto (PLC 280/09), Fátima Cleide (PT-RO), foram convidados, entre outros, o representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação Francisco de Sales Gaudêncio; a consultora da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação Maria Machado Campos; o secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo Filho; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Carlos Eduardo Sanches.
A proposta do Executivo – que tramita em conjunto com o PLS 54/07, de Ideli Salvatti (PT-SC) – permite a contratação de professores com formação apenas em nível médio nas localidades onde, comprovadamente, não existirem formados em nível superior.
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Fátima Cleide
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