O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 441.071.368,09 a nove estados. Os recursos se referem à segunda parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão receber este ano a complementação por não terem alcançado, com recursos próprios, o valor mínimo nacional por aluno/ano, que, em 2010, é de R$ 1.415,97.
O Fundeb é o resultado da soma de recursos federais mais a arrecadação de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação, conforme estabelece o artigo 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, de acordo com o número de alunos matriculados. Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar suficientemente recebem uma complementação da União.
A transferência foi realizada no dia 25 de fevereiro. O recurso pode ser conferido no portal www.fnde.gov.br ou nas páginas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil na internet.
Confira os valores transferidos aos nove estados:
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UF
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Valor da complementação da União em R$
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AL
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18.678.666,51
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AM
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13.386.523,30
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BA
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113.510.884,78
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CE
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56.329.278,42
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MA
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90.191.529,95
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PA
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90.929.566,31
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PB
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8.489.269,71
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PE
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27.611.313,24
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PI
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21.944.335,88
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TOTAL
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441.071.368,09
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