A falta de creche é um dos principais problemas enfrentados pela Educação do Estado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 90% das crianças de 0 a 3 anos estão fora das salas de aula no Pará. Estima-se que sejam quase 500 mil meninos e meninas, em plena fase de desenvolvimento emocional, social e da linguagem, que nunca frequentaram uma creche. Em todo o país, 82% das crianças nesta faixa etária se encontram na mesma situação. Já na Região Norte, são 91,6% e, na Região Metropolitana de Belém, 85,2%.
No ano de 2001, foi criado o Plano Nacional de Educação. Uma das metas era incluir nas salas de aula 30% das crianças de 0 a 3 anos, até 2006. Mas, se permanecer no ritmo que se encontra, somente daqui a 30 anos a Região Norte conseguirá atingir o objetivo, enquanto o Brasil precisará de mais oito anos. É o que revela estimativa feita pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Estatísticas e Computacionais (Gepec) da Universidade Federal do Pará (UFPA), tomando como base a taxa de frequência bruta de crianças de 0 a 3 anos a estabelecimentos de ensino de 2004 a 2008 e a população total residente nesses locais, no mesmo período.
Para 2011, a meta do Plano é colocar 50% das crianças desta faixa etária em creches. No entanto, mais uma vez, o objetivo ficará muito longe de ser atingido. Segundo os cálculos do Gepec, somente em 58 anos a Região Norte conseguira colocar metade dos meninos e meninas de 0 a 3 anos nas salas e aula. Já o Brasil, só cumprirá a meta em 23 anos.
O problema se agrava, principalmente, pela falta de recursos. O mais recente estudo Custo aluno Qualidade (CAQI), da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mostra que, para construção de uma creche com capacidade para 130 alunos, em período integral, e que ofereça todos os instrumentos necessários ao bom desenvolvimento da criança, é preciso desembolsar, pelo menos, R$ 1,2 milhão. Levando em consideração o estudo da Campanha e que faltam mais de 223 mil crianças ingressarem na sala de aula para que a meta seja cumprida no Pará, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou em mais de R$ 2 bilhões o recurso necessário para que o Estado cumpra a meta. Por outro lado, o orçamento previsto para a Secretaria de Educação (Seduc) neste ano de 2010 é um pouco mais da metade, R$ 1,3 bilhões, sendo que apenas R$ 69 milhões são para investimentos.
DIFICULDADE
Enquanto não encontra creche para matricular os filhos, a dona-de-casa Eulélia da Silva Maia, de 30 anos, ocupa todo o seu tempo cuidando dos pequenos Elielson e Elielma, de 1 e 3 anos. Isso porque apenas os dois maiores, Anderleia e Anderlaine, de 7 e 5 anos estão na sala de aula. Eu estou ‘aperriada’ com os dois. Queria trabalhar, mas não posso, porque não encontro creche , lamenta. Nos dois locais que visitou, um não tinha mais vagas e, outro, só atendia crianças a partir dos 2 anos. Além disso, as duas creches ficam longe da residência de Eliélia. Só dá para ir de ônibus ou Kombi , conta.
Casos como de Elélia revelam que, a falta de condições de Educação àqueles que têm de 0 a 3, acentua o problema da desigualdade no Brasil. Segundo o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, mais de 80% das famílias que colocam crianças em creche têm renda superior a 5 salários mínimos. A não existência de vagas amplia de forma muito grave o percentual de pobreza, porque também está sendo dificultada a participação econômica de toda a família , observa.
Cara afirma ainda que a população de baixa renda sofre com dois problemas: não tem creche e não tem creche de qualidade. Outro grave problema, segundo ele, é a corrupção que se instalou no país. As construtoras cobram um preço muito alto , destaca. De acordo com ele, seria necessário entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,5 milhão para construir uma creche para 130 alunos e que funcionasse em período integral. Teria uma média de oito alunos por professor e a jornada das crianças seria de 10 horas , detalha.
Sobram problemas na Educação básica
Além da falta de vagas, a maioria das creches não funciona da forma como deveriam para o bom desenvolvimento do aluno. Para garantir uma Educação de qualidade, precisariam ser investidos R$ 5.276,00 por criança matriculada. No entanto, segundo o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, no Pará, são investidos menos de R$ 1,5 mil por aluno, ao ano.
Em termos de Educação, o Pará tem vários problemas gravíssimos de transporte, equipamento e remuneração de professores , afirma Cara. Ele explica que nenhum professor deveria receber menos que o piso salarial, de cerca de R$ 1.200. Mas, no Pará, muito recebem menos que isso. Todos os problemas vividos na Educação básica, na creche são mais críticos. As creches não estão preparadas para receber as crianças , afirma.
Eloy Borges, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público do Pará (Sintepp) confirma a falta de estrutura. Ele conta que, nas creches, principalmente as municipais, há um grande número de prestadores de serviços ou temporários e a remuneração paga, geralmente, é de apenas um salário mínimo. Não há servidores efetivos. Isso acaba precarizando o trabalho porque o contrato é assinado por um determinado período e, depois que acaba, trocam por outra pessoa. Não há uma continuidade. Fora a falta de vagas , destaca. No interior do Estado, de acordo com Eloy, a situação é mais grave. A grande maioria dos município não faz esse tipo de atendimento. Quando atende Educação infantil, geralmente é dos quatro a cinco anos , revela.
Sobre a qualificação dos profissionais, Eloy explica que, para esta área de Educação é exigido que a pessoa possua, no mínimo, o magistério. De acordo com ele, as creches de Belém, em sua maioria, cumprem a determinação. Mas no interior tem algumas unidades que ainda faltam pessoas qualificadas , observa.
APRENDIZADO
Mais do que oferecer ao pai ou mãe tempo para trabalhar e garantir a renda familiar, a Creche facilita tanto o desenvolvimento motor, social, como de linguagem da criança. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Banco Mundial e da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) mostram que, aquelas crianças que frequentam a Educação infantil de 0 a 3 anos, estudam por mais tempo ao longo da vida, têm menor índice de reprovação, detêm uma renda maior quando adultos e são menos propensos ao crime.
Hoje, existem dados científicos que comprovam a importância da criança fazer parte, desde cedo, da Educação infantil , afirma Aurelina Maria Nassar, coordenadora de uma creche particular de Belém. Segundo ela, o local é um espaço onde a criança pode, através da brincadeira, da fantasia, do lúdico, ampliar o conhecimento e descobrir o mundo. Dentro da rotina, a criança vai vivendo uma adaptação e ela precisa criar hábitos de alimentação, ganhar alto estima. Na creche, você vê que ela cresce, ela desenvolve a linguagem de forma rápida, ela não se torna ‘infantilizada’. Isso não quer dizer que não tenha afeto. O que se percebe é que a criança que mais cedo ingressa em uma sala de aula, mais competente ela é. A missão hoje da Educação infantil está com essa clientela , garante Aurelina.
A coordenadora destaca, no entanto, que é preciso ter noção do projeto pedagógico oferecido pelo estabelecimento de ensino onde a criança irá se matricular, porque os primeiros anos de vida são fundamentais. Esse mundo tem um rítimo para que eu possa aprender, mas possa aprender de forma seletiva. A creche trabalha com música, literatura e arte , conclui. (K. F.)
