O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, hoje, R$ 431,7 milhões referentes à sexta parcela do Salário-Educação. Os recursos estarão disponíveis nas contas correntes dos municípios, dos estados e do Distrito Federal na próxima segunda-feira, dia 22 de junho. O Fundo também transferiu, na última quinta-feira, 18 de junho, R$ 3 milhões do Programa Dinheiro da Escola (PDDE) e R$ 13 milhões referentes a convênios celebrados com prefeituras ou entidades filantrópicas, via transferência voluntária.
Quanto ao Salário-Educação, o recurso arrecadado mensalmente é utilizado no financiamento de programas voltados à educação básica pública. Essa arrecadação tem como alíquota 2,5% sobre a folha de pagamento dos trabalhadores das empresas e das entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.
De posse do recurso, compete ao FNDE separar 90% em cotas federal (1/3) e estadual/municipal (2/3). Tanto a cota federal como os 10% restantes do recurso do Salário-Educação são utilizados pelo Fundo em programas, projetos e ações voltados à universalização da educação básica.
