A Conferência Nacional de Educação – CONAE terá como temática “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”, e será dividida em cinco eixos temáticos, que estão descritos no Documento Referência. A data de realização da etapa nacional foi alterada para a semana de 28 de março a 1º de abril de 2010.
É muito importante a participação de todos os municípios, pois as contribuições servirão de subsídio para o debate nacional. As conferências municipais devem ser realizadas até o dia 30 de junho, data que só pode ser alterada pela comissão organizadora em cada estado. Cabe a cada município optar por realizar a conferência de forma autônoma ou conjunta com outros municípios do seu estado (conferência municipal ou intermunicipal), mas é fundamental que se tenha uma conexão com a etapa estadual, para que os debates sejam levados para o encontro nacional.
Delegados
O critério para a participação de delegados na conferência nacional é ter participado das etapas estadual e municipal. Porém, lembramos que a etapa municipal não elege delegado para a nacional, mas sim habilita participantes para a etapa estadual. Os participantes da conferência estadual devem pleitear uma vaga novamente para participarem como delegados na conferência nacional.
Na composição das conferências (municipais, intermunicipais e estaduais) os participantes devem ser escolhidos, para delegado, pelos segmentos e setores em seus próprios espaços, obedecendo ao quantitativo de vagas para cada um, constante no regimento. Os participantes habilitados nos municípios devem enviar o nome e CPF para o coordenador da conferência no seu estado.
Após a realização da conferência, os municípios devem enviar um relato para a Comissão Organizadora Nacional, via endereço de correio eletrônico (conferencia@mec.gov.br) e postal: Secretaria Executiva Adjunta – Eplanada dos Ministérios, Bloco “L”, 8º Andar – Sala 805, CEP: 70.047-900 – Brasília – DF.
