Segundo a pasta, trata-se do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação e a promessa é oferecer cerca de 330 mil vagas em cursos superiores com licenciatura para docentes que já fazem parte da rede. O investimento estimado até 2010 é de R$ 700 milhões – e de R$ 1,9 bilhão até 2014.
“São vagas destinadas a professores em serviço. Para aqueles que não têm a primeira licenciatura ou que têm, mas atuam em área diferente da formação original”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. De acordo com o ministério, cerca de 600 mil docentes atuam sem a formação adequada.
A verba do ministério para este fim, em 2010, está estimada em R$ 750 milhões. Uma regulamentação vai definir os municípios e Estados com prioridade para receberem a verba.
As unidades da federação que não aderiram ao plano poderão ingressar em etapa posterior – seja para a formação inicial dos docentes, seja para a formação continuada.
Ao todo, 76 instituições de ensino superior públicas devem oferecer as vagas de curso superior: 48 federais e 28 estaduais. Outras 14 universidades comunitárias também informaram que vão colaborar na formação dos professores.
O curso de primeira licenciatura terá carga horária de 2.800 horas, mais 400 horas de estágio para professores sem graduação. A segunda licenciatura, para os já graduados que atuam fora da disciplina correta, terá carga horária de 800 a 1.200 horas. São planejadas vagas a distância e presenciais.
Cada docente poderá cadastrar seu currículo no sistema. As vagas serão ofertadas pelas instituições de ensino e, se houver maior procura do que o número de cadeiras disponíveis, a sugestão do ministério é que haja um sorteio. As instituições de ensino poderão, ainda, criar prova de ingresso para os professores, caso desejarem.
No entanto, como a proposta do MEC é elevar a escolaridade dos docentes, o ministério afirma que os docentes terão a oportunidade de cursá-los.
