O Censo Escolar da Educação Básica, cujos resultados consolidados quanto a matrícula serão publicados no Diário Oficial da União de amanhã, 16/01, mostra estabilidade com relação a 2007. De um ano para o outro, a matrícula total da educação básica aumentou em 203.940 alunos (cerca de 0,4% a mais). Em números absolutos, saímos de um total de 53.028.928 matrículas em 2007 para 53.232.868 em 2008.
No entanto, algumas modalidades apresentaram variações significativas. A Educação Profissional foi a que mostrou maior acréscimo, de 14,7 pontos percentuais. A Educação Profissional concomitante ao Ensino Médio teve aumento de 19,6% no número de matrículas e a subsequente, de 10,5%. Já no Ensino Médio regular, a variação foi estatisticamente nula. As matrículas em creches também apresentaram aumento expressivo, de 11%
A queda no número de matrículas na Educação Especial, em escolas e classes exclusivas de 348.470 em 2007 para 319.924 em 2008, perfazendo 8,2 pontos percentuais mostra que a política de inclusão tornou-se realidade na educação básica brasileira.
Outros 375.772 alunos com necessidades especiais estão matriculados em classes comuns do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos de 61.828 escolas, o que mostra que o atendimento caracterizado pela inclusão escolar vem apresentando expressivo crescimento. Em 2007, 46,8% das matrículas da educação especial encontrava-se nessas classes e, em 2008, essa participação salta para 54,0 %.
Por dependência administrativa, o que se confirma é que a Educação Básica no Brasil é realizada, prioritariamente, pelo poder público. Nos 199.761 estabelecimentos de ensino estão matriculados 53.232.868 alunos, sendo que 46.131.825 estão em escolas públicas (86,7%) e 7.101.043 estudam em escolas da rede privada (13,3%). As redes municipais contam com a maior parte dos alunos, respondendo por 24.500.852 matrículas (46%).
A edição de amanhã (16 de janeiro) do Diário Oficial da União trará resultados consolidados do Censo Escolar da Educação Básica 2008. Os números diferem dos aqui apresentados porque no DOU são publicados apenas os dados que servem de base para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e, com algumas exceções, não contempla a matrícula da rede privada de ensino.
O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep, e é o mais relevante e abrangente levantamento estatístico sobre a educação básica no País. Os dados gerados constituem a mais completa fonte de informações utilizada pelo Ministério da Educação para a formulação de políticas e para o desenho de programas, bem como para a definição de critérios para o repasse – a escolas, estados e municípios – dos diversos tipos de recursos propostos. Também alimenta o cálculo de indicadores como o IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação, PDE.
Dados do Censo, clique aqui.
