O governo instituiu 12 de outubro como o Dia Nacional da Leitura. A Lei n.º 11.899, que prevê ainda a Semana Nacional da Leitura e da Literatura, está na edição do dia 9 de janeiro do Diário Oficial da União.
De acordo com a norma, assinada no último dia 8 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a semana será comemorada no mesmo período em que recair o Dia Nacional da Leitura.
