Um grupo de trabalho formado pelos ministérios da Educação, Saúde e Justiça estuda medidas que permitam melhorar a alimentação escolar de crianças e jovens indígenas. Uma das principais ações será um diagnóstico da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 18 territórios indígenas.
“O levantamento vai apontar as diversas realidades existentes em cada tribo. A partir disso poderemos definir quais medidas são as mais adequadas para cada comunidade”, afirmou Eliene Sousa, coordenadora de Alimentação e Nutrição do Pnae. Além disso, o grupo prepara uma cartilha para orientar professores e gestores envolvidos com a alimentação escolar dos indígenas.
O GT é formado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Repasse diferenciado – O repasse financeiro do Pnae para alunos de escolas indígenas é diferenciado. Eles recebem R$ 0,44 per capita por dia letivo, o dobro do que os demais alunos do ensino fundamental público, por estarem mais sujeitos à insegurança nutricional. “Nem sempre esse repasse maior se traduz em reforço na alimentação escolar. E normalmente não se respeita a cultura alimentar de cada povo. Isso é o que precisamos mudar”, disse Eliene Sousa.
