A 8ª edição do Tá Sabendo? apresenta atualizações que impactam o planejamento e a rotina das redes públicas de ensino. Entre os destaques estão a instituição de um Grupo de Trabalho voltado ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), o lançamento do novo portal de atendimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e prazos relacionados ao PNLD e às condicionalidades do VAAR/Fundeb.
O Ministério da Educação (MEC) instituiu, nesta semana, o Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Educação, que deverá contribuir com estudos para a elaboração dos indicadores e das projeções das metas do novo PNE. O documento norteará as políticas educacionais brasileiras para os próximos dez anos e servirá de referência para o planejamento da educação em todo o país.
A iniciativa ocorre em um momento de mobilização dos sistemas de ensino em torno da construção dos novos planos decenais. Nesse contexto, a Undime realizou, na última semana, a websérie “Diálogos sobre Planos Decenais de Educação”, com quatro encontros destinados a apoiar estados e municípios nesse processo. As transmissões reuniram especialistas, dirigentes municipais de educação e representantes de instituições para discutir diferentes aspectos da elaboração dos planos. Saiba mais.
Os encontros permanecem disponíveis no canal do Conviva Educação no YouTube: https://www.youtube.com/@plataformaconvivaeducacao/streams.
Outra novidade apresentada nesta edição é a reformulação do portal de atendimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A plataforma passa a concentrar, em um único ambiente, informações, orientações e acesso a serviços relacionados às principais políticas executadas pela autarquia.
Entre os conteúdos disponíveis estão informações sobre o Fundeb, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), obras, salário-educação e prestação de contas. O ambiente também disponibiliza tutoriais e ferramentas para acompanhamento de demandas, facilitando a consulta por gestores e equipes técnicas. Saiba mais.
A edição também chama a atenção para duas datas importantes. A primeira é 11 de setembro, prazo final para a escolha dos livros didáticos dos anos iniciais do ensino fundamental que serão utilizados no período de 2027 a 2030. A seleção deve ser realizada exclusivamente pelo sistema PNLD Gestão, mediante acesso com a conta Gov.br.
Para subsidiar a decisão das redes e das escolas, o Guia Digital do PNLD reúne informações sobre as obras aprovadas, resenhas e orientações para o processo de escolha. Saiba mais.
Já o prazo para registro das informações referentes às condicionalidades I, IV e V do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) foi prorrogado para 15 de setembro. Até essa data, as redes de ensino deverão registrar e enviar as informações exigidas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Saiba mais.
Confira o novo episódio:
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