Secretarias de educação e escolas elegíveis deverão realizar a adesão ao Programa Escolas Interculturais de Fronteira pelo PDDE Interativo. Repasses às unidades participantes estão previstos para novembro
Estados, municípios e escolas localizadas em regiões de fronteira poderão aderir ao Programa Escolas Interculturais e de Fronteira (Peif) neste segundo semestre. O procedimento será realizado por meio do sistema PDDE Interativo e seguirá as regras e o cronograma definidos para a participação no programa.
O Peif é voltado ao fortalecimento da cooperação educacional, cultural e linguística entre escolas brasileiras localizadas em municípios de fronteira e instituições de países vizinhos. O programa já foi oficializado e está em fase de organização dos procedimentos de adesão.
A adesão será feita pelas secretarias de educação em módulo específico do programa. Os gestores deverão indicar um professor coordenador, responsável pela interlocução com o Ministério da Educação (MEC), além de selecionar escolas consideradas elegíveis para participação. Poderão integrar o programa unidades de ensino situadas em cidades gêmeas de fronteira, caracterizadas pela forte integração territorial e social com municípios de países vizinhos. Cada localidade poderá contar com até duas escolas participantes.
Após a seleção, as escolas deverão confirmar a adesão e apresentar um plano de atendimento com a descrição das atividades e dos projetos que serão desenvolvidos no programa. As ações deverão estar alinhadas aos eixos temáticos definidos pelo MEC, como turismo, gastronomia, esporte, lazer, direitos humanos, educação midiática, artesanato, cultura, danças e artes plásticas.
O cronograma definitivo dependerá da publicação de resolução específica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A expectativa é que os gestores educacionais tenham acesso ao sistema a partir de setembro, quando também serão realizados encontros virtuais e atividades de orientação para estados e municípios sobre os procedimentos de participação.
Repasses previstos – Concluídas as etapas de adesão e análise da documentação, os repasses financeiros às escolas habilitadas estão previstos para começar a partir de 1º de novembro, conforme a regulamentação do programa.
O FNDE será responsável por verificar a documentação das escolas indicadas e os requisitos necessários para o recebimento dos recursos. Após essa etapa, será homologada a relação das unidades aptas a participar do programa.
O Peif é destinado a escolas localizadas em municípios de fronteira e tem como proposta apoiar o desenvolvimento de projetos pedagógicos em cooperação com instituições de ensino de países vizinhos, conforme as diretrizes estabelecidas na regulamentação da iniciativa.
