Portarias no DOU confirmam 505 novas unidades de educação infantil e mil veículos escolares; investimentos somam R$ 2,3 bilhões via Novo PAC
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União o resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e pré-escolas de educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. As portarias nº 702 e nº 703 detalham os critérios e apresentam a relação dos municípios contemplados, que podem ser consultados nos anexos das normativas.
Ao todo, serão investidos R$ 2,3 bilhões por meio do FNDE, sendo R$ 1,77 bilhão destinados à construção de 505 creches e escolas em 455 municípios, e R$ 500 milhões para a aquisição de 1.000 ônibus escolares, beneficiando 1.000 cidades em todas as regiões do país.
Os estados com maior número de propostas aprovadas para creches foram Minas Gerais (41 propostas), Bahia (40) e Pará (40). No caso dos ônibus escolares, Bahia, Ceará e Maranhão lideram a lista, com 100 veículos destinados a cada um.
As propostas selecionadas na modalidade de creches deverão ser formalizadas por meio de Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE. Os gestores terão 30 dias a partir da publicação para registrar e aprovar suas propostas na Plataforma TransfereGov, conforme estabelecido pela portaria. Acesse orientações no Manual de Preenchimento da proposta de Formalização – clique aqui e confira. Quanto à modalidade dos ônibus, o FNDE ainda editará normas complementares para orientar os beneficiados sobre a formalização das parcerias.
A divulgação oficial do resultado no DOU foi antecipada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado na cidade de Minas Novas (MG), no dia 24. Ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação), além da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, Lula anunciou os investimentos da 2ª etapa do Novo PAC Seleções da Educação.
A seleção priorizou áreas de maior vulnerabilidade social, com foco na expansão do acesso à educação infantil e na garantia de transporte escolar seguro e acessível, contribuindo para a redução da evasão escolar e a permanência dos estudantes na escola.
Veja os números por estado:
Creches
|
UF |
UNIDADES |
|
AC |
3 |
|
AL |
12 |
|
AM |
28 |
|
AP |
8 |
|
BA |
40 |
|
CE |
30 |
|
DF |
3 |
|
ES |
8 |
|
GO |
28 |
|
MA |
30 |
|
MG |
41 |
|
MS |
3 |
|
MT |
12 |
|
PA |
40 |
|
PB |
12 |
|
PE |
35 |
|
PI |
13 |
|
PR |
33 |
|
RJ |
34 |
|
RN |
9 |
|
RO |
12 |
|
RR |
3 |
|
RS |
30 |
|
SC |
5 |
|
SE |
9 |
|
SP |
20 |
|
TO |
4 |
Transporte Escolar
|
UF |
UNIDADES |
|
AC |
15 |
|
AL |
44 |
|
AM |
30 |
|
AP |
10 |
|
BA |
100 |
|
CE |
100 |
|
ES |
19 |
|
GO |
15 |
|
MA |
100 |
|
MG |
44 |
|
MS |
15 |
|
MT |
14 |
|
PA |
84 |
|
PB |
76 |
|
PE |
50 |
|
PI |
85 |
|
PR |
10 |
|
RJ |
15 |
|
RN |
61 |
|
RO |
10 |
|
RR |
10 |
|
RS |
23 |
|
SC |
16 |
|
SE |
23 |
|
SP |
15 |
|
TO |
16 |
Confira a lista completa dos municípios selecionados nos links a seguir:
Portaria nº 702/2025 – Creches e Pré-escolas de Educação Infantil
Portaria nº 703/2025 – Ônibus para o Transporte Escolar
Fonte: FNDE
Portarias no DOU confirmam 505 novas unidades de educação infantil e mil veículos escolares; investimentos somam R$ 2,3 bilhões via Novo PAC
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União o resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e pré-escolas de educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. As portarias nº 702 e nº 703 detalham os critérios e apresentam a relação dos municípios contemplados, que podem ser consultados nos anexos das normativas.
Ao todo, serão investidos R$ 2,3 bilhões por meio do FNDE, sendo R$ 1,77 bilhão destinados à construção de 505 creches e escolas em 455 municípios, e R$ 500 milhões para a aquisição de 1.000 ônibus escolares, beneficiando 1.000 cidades em todas as regiões do país.
Os estados com maior número de propostas aprovadas para creches foram Minas Gerais (41 propostas), Bahia (40) e Pará (40). No caso dos ônibus escolares, Bahia, Ceará e Maranhão lideram a lista, com 100 veículos destinados a cada um.
As propostas selecionadas na modalidade de creches deverão ser formalizadas por meio de Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE. Os gestores terão 30 dias a partir da publicação para registrar e aprovar suas propostas na Plataforma TransfereGov, conforme estabelecido pela portaria. Acesse orientações no Manual de Preenchimento da proposta de Formalização – clique aqui e confira. Quanto à modalidade dos ônibus, o FNDE ainda editará normas complementares para orientar os beneficiados sobre a formalização das parcerias.
A divulgação oficial do resultado no DOU foi antecipada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado na cidade de Minas Novas (MG), no dia 24. Ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação), além da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, Lula anunciou os investimentos da 2ª etapa do Novo PAC Seleções da Educação.
A seleção priorizou áreas de maior vulnerabilidade social, com foco na expansão do acesso à educação infantil e na garantia de transporte escolar seguro e acessível, contribuindo para a redução da evasão escolar e a permanência dos estudantes na escola.
Veja os números por estado:
Creches
UF
UNIDADES
AC
3
AL
12
AM
28
AP
8
BA
40
CE
30
DF
3
ES
8
GO
28
MA
30
MG
41
MS
3
MT
12
PA
40
PB
12
PE
35
PI
13
PR
33
RJ
34
RN
9
RO
12
RR
3
RS
30
SC
5
SE
9
SP
20
TO
4
Transporte Escolar
UF
UNIDADES
AC
15
AL
44
AM
30
AP
10
BA
100
CE
100
ES
19
GO
15
MA
100
MG
44
MS
15
MT
14
PA
84
PB
76
PE
50
PI
85
PR
10
RJ
15
RN
61
RO
10
RR
10
RS
23
SC
16
SE
23
SP
15
TO
16
Confira a lista completa dos municípios selecionados nos links a seguir:
Portaria nº 702/2025 – Creches e Pré-escolas de Educação InfantilPortaria nº 703/2025 – Ônibus para o Transporte Escolar
Fonte: FNDE
https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-publica-resultado-da-selecao-de-creches-e-onibus-escolares-1
