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13/06/2012 Undime

Relator muda texto e investimento em educação pode chegar a 10% do PIB

O relator do PNE (Plano Nacional de Educação), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), anunciou nesta quarta-feira (13) que fez duas modificações de última hora no texto: subiu a meta de investimento em educação de 7,5% para 8% do PIB (Produto Interno Bruto) e criou a possibilidade de elevar esse percentual a 10%, caso metade dos recursos do pré-sal, a serem investidos na área, representem 2% do total.

Hoje, a comissão especial da Câmara que analisa o PNE aprovou o texto base do plano, com os 8%. O plano estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir até 2020. Porém, o patamar de investimento só deverá ser decidido de forma definitiva no dia 26, quando destaques sobre o tema deverão ser votados. Há 160 sugestões de modificação no texto a serem votadas neste dia.

Parlamentares e grupos da sociedade civil devem tentar alterar a meta de 8% para 10%, sem que haja a necessidade de uso de 50% do pré-sal. O texto aprovado hoje teve votos contra do Psol e do PDT. Mudanças no investimento

O relator criou um ?gatilho? e determinou que o investimento mínimo é de 8%. Porém, ele incluiu  um artigo no texto do PNE que determina que 50% dos recursos do pré-sal, incluindo os royalties, deverão ser utilizados diretamente em educação ?para que, no final de dez anos de vigência do PNE ,seja atingido o percentual de 10% do PIB para investimento em educação pública?. Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB em educação. As mudanças foram feitas de ontem (12) para hoje, após pressão de movimentos sociais.

?Infelizmente, essa discussão ficou muito politizada [dos 10% do PIB para educação] porque senão tenho certeza que à luz da razão e dos dados técnicos nós chegaríamos a um acordo e votaríamos por unanimidade?, disse o relator.

"A mudança veio de uma pressão das entidades. Mas a gente ainda entende que é importante colocar dez por cento na meta", afirma Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Autor: UOL

http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/06/13/relator-do-pne-sobe-investimento-em-educacao-para-8-do-pib-podendo-chegar-a-10.htm

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