Passo a passo: como criar um Fórum Municipal de Educação

Além de organizar conferência de educação, o Fórum deve representar os mais diferentes segmentos da sociedade, ser o canal de comunicação entre a população e o poder público, coordenar a elaboração participativa do Plano de Educação e, após sua aprovação, ser o responsável pelo monitoramento de suas metas. Mas como constituir o Fórum de Educação de sua cidade?

Para contribuir com o processo de instituição do Fórum, o portal De Olho nos Planos elaborou um passo a passo sobre quais seriam os caminhos a serem seguidos para que seja constituído o Fórum Municipal de Educação. Lembrando que este processo pode e deve ser adaptado de acordo com a realidade e a experiência de cada município!

Passo 1 - Mapeamento dos órgãos colegiados, movimentos e organizações sociais

Busque conhecer os órgãos colegiados (Conselhos, Comissões, Fóruns), movimentos e organizações sociais (associações de pais e mães, professores(as), sindicatos, dentre outros) já existentes na área da educação em seu município. Verifique inclusive se já foi constituído um Fórum de Educação em seu município, se esse está ativo ou precisa ser reativado.

Se você não for dirigente municipal de educação, uma possível forma de começar este mapeamento é entrar em contato com a própria Secretaria ou Diretoria de Educação, unidades escolares, movimentos e organizações da sociedade civil.

Passo 2 - Formalização da criação do Fórum

O Fórum de Educação é uma instância de caráter permanente responsável pela coordenação dos processos de construção, revisão e acompanhamento dos Planos de Educação. Para isso, sua criação deve ser feita a partir de uma portaria ou lei municipal, publicada no Diário Oficial (DO), a fim de instalar formalmente o processo. Se for uma portaria, a responsabilidade de elaborá-la é do Poder Executivo Municipal. Se for uma lei municipal, a responsabilidade é da Câmara dos Vereadores. Nesse documento legal (lei ou portaria), também pode constar a convocatória de uma audiência pública para constituição do fórum que coordenará o processo participativo.

Após ter elaborado o diagnóstico dos órgãos colegiados, movimentos e organizações sociais de seu município, é importante que decidam em conjunto quais serão os procedimentos necessários para realizar a formalização do Fórum.

Fóruns Regionais de Educação

Considerando a diversidade de municípios brasileiros, é possível criar Fóruns Regionais de Educação, que contemplem a realidade de dois ou mais municípios. Se for essa a opção, é importante pactuar com as Secretarias e Diretorias de Educação a instalação do processo, e garantir que a composição do Fórum contemple a diversidade de interessados nos vários municípios que o compõem.

Passo 3 - Realização de uma audiência pública com todos os interessados

Quem pode compor o Fórum de Educação?

Em geral, os Fóruns de Educação devem garantir a participação de todas e todos os interessados, podendo debater suas regras de composição e funcionamento no momento de elaboração de seu regimento interno.

Considerando que os Fóruns são permanentes, sua composição deve considerar a participação de grupos organizados no município, como movimentos, fóruns, associações, conselhos, sindicatos, entre outros. A participação deve viabilizar a representação destas organizações, fortalecer seus vínculos, dar suporte e apoio aos representantes e aos órgãos e entidades representadas nesta instância.

O Fórum deve ser composto pelos vários segmentos sociais que estão direta ou indiretamente relacionados com a educação, tais como: 1) Poder Público, 2) Sindicatos, 3) Movimentos Sociais e Redes da Sociedade Civil, 4) Familiares e cidadãos interessados na temática, 5) Estudantes e Juventude, 6) Universidades, entre outros. Nesta composição, deve-se garantir a representação do Conselho Municipal ou Estadual de Educação, órgãos com várias atribuições, dentre elas a elaboração de orientações para a construção dos planos de educação.

É importante garantir também na composição do Fórum, a participação de gestores, sociedade civil, comunidade escolar, além de profissionais e usuários de demais áreas, como da assistência social, saúde, cultura e meio ambiente, por exemplo, já que as políticas educacionais ocorrem em interação com as demais políticas do município.

Sempre que possível, é fundamental prever nessa composição o diálogo entre município, estado, União e sociedade civil, para que o processo esteja voltado para a construção de uma política de Estado. Lembrando que o Plano de Educação deve abranger todas as ações e serviços educacionais presentes no respectivo local, contemplando as diferentes redes de ensino. Os Planos têm caráter de médio e longo prazos e devem pautar a política de duas ou mais gestões governamentais na área da educação.

Passo 4 - Formalização da composição do Fórum

Após a audiência é importante formalizar a composição do Fórum, com a publicação de um documento legal divulgado por meio do Diário Oficial do município.

Passo 5 - Elaboração e aprovação do regimento interno

Sugere-se que logo no início do processo, pode ser na primeira reunião do Fórum, construa-se seu regimento interno, onde as regras de coordenação, composição e funcionamento sejam pactuadas por todos os seus membros.

É importante que o regimento interno do Fórum preveja suas atribuições, a forma de escolha e o tempo de mandato de seu coordenador, quais os critérios para a entrada de novos membros, bem como as regras de funcionamento. Para dar alguns exemplos, o regimento interno deve abordar a periodicidade de reuniões, como essas são chamadas, quais as formas de divulgação da reunião e dos atos do Fórum, dentre outras questões relevantes para o grupo.

Autor: De Olho nos Planos

Além de organizar conferência de educação, o Fórum deve representar os mais diferentes segmentos da sociedade, ser o canal de comunicação entre a população e o poder público, coordenar a elaboração participativa do Plano de Educação e, após sua aprovação, ser o responsável pelo monitoramento de suas metas. Mas como constituir o Fórum de Educação de sua cidade? Para contribuir com o processo de instituição do Fórum, o portal De Olho nos Planos elaborou um passo a passo sobre quais seriam os caminhos a serem seguidos para que seja constituído o Fórum Municipal de Educação. Lembrando que este processo pode e deve ser adaptado de acordo com a realidade e a experiência de cada município! Passo 1 - Mapeamento dos órgãos colegiados, movimentos e organizações sociais Busque conhecer os órgãos colegiados (Conselhos, Comissões, Fóruns), movimentos e organizações sociais (associações de pais e mães, professores(as), sindicatos, dentre outros) já existentes na área da educação em seu município. Verifique inclusive se já foi constituído um Fórum de Educação em seu município, se esse está ativo ou precisa ser reativado. Se você não for dirigente municipal de educação, uma possível forma de começar este mapeamento é entrar em contato com a própria Secretaria ou Diretoria de Educação, unidades escolares, movimentos e organizações da sociedade civil. Passo 2 - Formalização da criação do Fórum O Fórum de Educação é uma instância de caráter permanente responsável pela coordenação dos processos de construção, revisão e acompanhamento dos Planos de Educação. Para isso, sua criação deve ser feita a partir de uma portaria ou lei municipal, publicada no Diário Oficial (DO), a fim de instalar formalmente o processo. Se for uma portaria, a responsabilidade de elaborá-la é do Poder Executivo Municipal. Se for uma lei municipal, a responsabilidade é da Câmara dos Vereadores. Nesse documento legal (lei ou portaria), também pode constar a convocatória de uma audiência pública para constituição do fórum que coordenará o processo participativo. Após ter elaborado o diagnóstico dos órgãos colegiados, movimentos e organizações sociais de seu município, é importante que decidam em conjunto quais serão os procedimentos necessários para realizar a formalização do Fórum. Fóruns Regionais de Educação Considerando a diversidade de municípios brasileiros, é possível criar Fóruns Regionais de Educação, que contemplem a realidade de dois ou mais municípios. Se for essa a opção, é importante pactuar com as Secretarias e Diretorias de Educação a instalação do processo, e garantir que a composição do Fórum contemple a diversidade de interessados nos vários municípios que o compõem. Passo 3 - Realização de uma audiência pública com todos os interessados Quem pode compor o Fórum de Educação? Em geral, os Fóruns de Educação devem garantir a participação de todas e todos os interessados, podendo debater suas regras de composição e funcionamento no momento de elaboração de seu regimento interno. Considerando que os Fóruns são permanentes, sua composição deve considerar a participação de grupos organizados no município, como movimentos, fóruns, associações, conselhos, sindicatos, entre outros. A participação deve viabilizar a representação destas organizações, fortalecer seus vínculos, dar suporte e apoio aos representantes e aos órgãos e entidades representadas nesta instância. O Fórum deve ser composto pelos vários segmentos sociais que estão direta ou indiretamente relacionados com a educação, tais como: 1) Poder Público, 2) Sindicatos, 3) Movimentos Sociais e Redes da Sociedade Civil, 4) Familiares e cidadãos interessados na temática, 5) Estudantes e Juventude, 6) Universidades, entre outros. Nesta composição, deve-se garantir a representação do Conselho Municipal ou Estadual de Educação, órgãos com várias atribuições, dentre elas a elaboração de orientações para a construção dos planos de educação. É importante garantir também na composição do Fórum, a participação de gestores, sociedade civil, comunidade escolar, além de profissionais e usuários de demais áreas, como da assistência social, saúde, cultura e meio ambiente, por exemplo, já que as políticas educacionais ocorrem em interação com as demais políticas do município. Sempre que possível, é fundamental prever nessa composição o diálogo entre município, estado, União e sociedade civil, para que o processo esteja voltado para a construção de uma política de Estado. Lembrando que o Plano de Educação deve abranger todas as ações e serviços educacionais presentes no respectivo local, contemplando as diferentes redes de ensino. Os Planos têm caráter de médio e longo prazos e devem pautar a política de duas ou mais gestões governamentais na área da educação. Passo 4 - Formalização da composição do Fórum Após a audiência é importante formalizar a composição do Fórum, com a publicação de um documento legal divulgado por meio do Diário Oficial do município. Passo 5 - Elaboração e aprovação do regimento interno Sugere-se que logo no início do processo, pode ser na primeira reunião do Fórum, construa-se seu regimento interno, onde as regras de coordenação, composição e funcionamento sejam pactuadas por todos os seus membros. É importante que o regimento interno do Fórum preveja suas atribuições, a forma de escolha e o tempo de mandato de seu coordenador, quais os critérios para a entrada de novos membros, bem como as regras de funcionamento. Para dar alguns exemplos, o regimento interno deve abordar a periodicidade de reuniões, como essas são chamadas, quais as formas de divulgação da reunião e dos atos do Fórum, dentre outras questões relevantes para o grupo. Autor: De Olho nos Planos http://www.deolhonosplanos.org.br/passo-a-passo-como-criar-um-forum-municipal-de-educacao/