Deputados ouvem entidades sobre piso salarial dos professores

Deputados e representantes de entidades ligadas à Educação participaram na manhã desta terça-feira (10) de uma reunião para discutir a aplicação do piso salarial pelos estados e pelos municípios, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O debate ocorreu por iniciativa da deputada Flávia Morais (PDT-GO) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Logo no início, o presidente da Comissão, deputado Sebastião Rocha (PDT-AP) se manifestou em relação à carta enviada a ele pela presidenta da Undime, Cleuza Repulho.

Na carta, a presidenta disse que se sentia surpresa com a reunião, já que ficou sabendo pela internet que o assunto seria discutido na Câmara. ?A Undime vem há algum tempo discutindo esse assunto e consideramos a nossa participação significativa para essa discussão.? Diante disso, o deputado pediu desculpas por não ter estendido o convite à Undime e, na tentativa de corrigir o erro, perguntou se havia algum representante da Undime presente no plenário. A professora Márcia Carvalho, presidente da Undime RS e secretária de Comunicação da Undime, acompanhava a reunião e foi convidada para participar do debate. ?Não sabíamos que a Undime tinha interesse em discutir esse assunto, mas já que a instituição manifestou vontade de participar, peço, por favor, que componha a mesa?, disse Sebastião Rocha. Minutos depois, o deputado se ausentou do plenário.

Participaram da reunião o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e o secretario de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps (Consed). Todos foram unânimes ao afirmar que estados e municípios devem cumprir a Lei do Piso.

Segundo levantamento divulgado no último dia 5, pela CNTE, pelo menos 13 estados ainda não pagam o mínimo previsto em lei, que hoje soma R$ 1.451,00. A professora Márcia Carvalho, da Undime, defendeu a ideia de que o piso salarial vem acoplado de outras ações, como a jornada de trabalho e o plano de carreira. ?É necessário criar maneiras para que esses três pontos, previstos na lei, sejam cumpridos. O professor precisa ser valorizado?.

O representante do Consed reconheceu que muitos estados não cumprem a Leio do Piso. Para ele, o método de reajuste do piso deverá ser revisto. ?O índice leva em consideração um indicador que não está ligado ao aumento de receita dos estados e, por isso, não é sustentável?, disse. A mesma opinião é compartilhada pelo presidente da CNM: ?os municípios nunca foram contra a lei do piso. Aliás, creio que a maioria dos prefeitos concorda que esse valor tem de ser até maior. O governo federal, contudo, não contribui e não há fonte para esses benefícios?.

A Comissão de Educação deve se reunir nesta semana e na próxima com as entidades para conversar melhor sobre o assunto.

Deputados e representantes de entidades ligadas à Educação participaram na manhã desta terça-feira (10) de uma reunião para discutir a aplicação do piso salarial pelos estados e pelos municípios, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O debate ocorreu por iniciativa da deputada Flávia Morais (PDT-GO) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Logo no início, o presidente da Comissão, deputado Sebastião Rocha (PDT-AP) se manifestou em relação à carta enviada a ele pela presidenta da Undime, Cleuza Repulho. Na carta, a presidenta disse que se sentia surpresa com a reunião, já que ficou sabendo pela internet que o assunto seria discutido na Câmara. ?A Undime vem há algum tempo discutindo esse assunto e consideramos a nossa participação significativa para essa discussão.? Diante disso, o deputado pediu desculpas por não ter estendido o convite à Undime e, na tentativa de corrigir o erro, perguntou se havia algum representante da Undime presente no plenário. A professora Márcia Carvalho, presidente da Undime RS e secretária de Comunicação da Undime, acompanhava a reunião e foi convidada para participar do debate. ?Não sabíamos que a Undime tinha interesse em discutir esse assunto, mas já que a instituição manifestou vontade de participar, peço, por favor, que componha a mesa?, disse Sebastião Rocha. Minutos depois, o deputado se ausentou do plenário. Participaram da reunião o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e o secretario de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps (Consed). Todos foram unânimes ao afirmar que estados e municípios devem cumprir a Lei do Piso. Segundo levantamento divulgado no último dia 5, pela CNTE, pelo menos 13 estados ainda não pagam o mínimo previsto em lei, que hoje soma R$ 1.451,00. A professora Márcia Carvalho, da Undime, defendeu a ideia de que o piso salarial vem acoplado de outras ações, como a jornada de trabalho e o plano de carreira. ?É necessário criar maneiras para que esses três pontos, previstos na lei, sejam cumpridos. O professor precisa ser valorizado?. O representante do Consed reconheceu que muitos estados não cumprem a Leio do Piso. Para ele, o método de reajuste do piso deverá ser revisto. ?O índice leva em consideração um indicador que não está ligado ao aumento de receita dos estados e, por isso, não é sustentável?, disse. A mesma opinião é compartilhada pelo presidente da CNM: ?os municípios nunca foram contra a lei do piso. Aliás, creio que a maioria dos prefeitos concorda que esse valor tem de ser até maior. O governo federal, contudo, não contribui e não há fonte para esses benefícios?. A Comissão de Educação deve se reunir nesta semana e na próxima com as entidades para conversar melhor sobre o assunto.