Câmara aprova criação do Dia Nacional dos Profissionais da Educação

O projeto foi aprovado pela CCJ e seguirá para o Senado, se não houver recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 6336/09, do deputado Vicentinho (PT-SP), que institui o Dia Nacional dos Profissionais da Educação, a ser comemorado em 6 de agosto.

Segundo o autor, a proposta é uma homenagem ao trabalho qualificado dos profissionais que lidam com a educação no espaço escolar e com a formação das novas gerações. A data de comemoração escolhida se refere à sanção da Lei 12.014/09, que define os trabalhadores considerados como profissionais da educação.

A CCJ aprovou o parecer do relator, deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), favorável à constitucionalidade e juridicidade da proposta.

Tramitação

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, se não houver recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Autor: Agência Câmara

O projeto foi aprovado pela CCJ e seguirá para o Senado, se não houver recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 6336/09, do deputado Vicentinho (PT-SP), que institui o Dia Nacional dos Profissionais da Educação, a ser comemorado em 6 de agosto. Segundo o autor, a proposta é uma homenagem ao trabalho qualificado dos profissionais que lidam com a educação no espaço escolar e com a formação das novas gerações. A data de comemoração escolhida se refere à sanção da Lei 12.014/09, que define os trabalhadores considerados como profissionais da educação. A CCJ aprovou o parecer do relator, deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), favorável à constitucionalidade e juridicidade da proposta. Tramitação O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, se não houver recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Autor: Agência Câmara http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205881-CAMARA-APROVA-CRIACAO-DO-DIA-NACIONAL-DOS-PROFISSIONAIS-DA-EDUCACAO.html