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20/09/2013 Undime

Salário-educação repassa R$ 796 milhões a estados, municípios e Distrito Federal

Estão disponíveis a partir de amanhã, dia 20, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal, os recursos referentes à oitava parcela do salário-educação. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 796,77 milhões, sendo que R$ 385,66 milhões foram para os governos estaduais e do DF e R$ 411,11 milhões, para as prefeituras.

Mensalmente, a autarquia repassa aos entes federativos a cota estadual e municipal. Somente em 2013, já foram transferidos R$ 6,69 bilhões do salário-educação. O valor específico para cada unidade da Federação pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

[caption id="attachment_12428" align="aligncenter" width="702"](Fonte: FNDE) (Fonte: FNDE)[/caption]

Autor: FNDE

http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/4897-sal%C3%A1rio-educa%C3%A7%C3%A3o-repassa-r$-796-milh%C3%B5es-a-estados,-munic%C3%ADpios-e-distrito-federal

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