Alunos de escolas públicas, com preferência para os que se declararem índios e negros, podem ter a metade das vagas em universidades federais e escolas técnicas, de acordo com projeto de lei que será votado na Câmara dos Deputados. O projeto pretende abrir espaço no ensino superior para alunos que freqüentaram escolas do governo. Na maioria das vezes, por causa da má qualidade do ensino público, eles fracassam no vestibular, e as vagas são preenchidas por estudantes da rede particular.
50% – Segundo o projeto, 50% das vagas em universidades federais e instituições públicas de educação profissional e tecnológica serão reservadas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. Além disso, dentro da cota, devem ser incluídas vagas específicas para negros, pardos e índios de forma proporcional à população do estado onde fica a instituição, além de pessoas com deficiência, independentemente de virem do ensino público.
Autora da proposta, a senadora Ideli Salvati (PT-SC), defendeu o projeto. “Nós temos um entendimento que a população brasileira tem uma diversidade étnica, de classe, de renda, que precisa atender a que a escola possa ser uma política de mobilidade social, uma política que faça com que as pessoas tenham capacidade de superar as suas dificuldades econômicas e de discriminação”, diz. “Defendo reservas de vagas para alunos oriundos das escolas públicas, sem esse viés discriminatório, de que uns são inferiores aos outros e dependem da concessão do Estado para alcançar os seus objetivos”, afirma o senador Álvaro Dias. O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação no Senado, e deve seguir agora para a Câmara – a não ser que pelo menos nove senadores apresentem um recurso para que ele seja votado no plenário do Senado. A adoção de cotas na educação é uma medida polêmica, e, por isso, é possível que o projeto acabe sendo modificado pelos deputados.
Trocar critério – Na câmara, um dos parlamentares que pretendem alterar o projeto é o ex-ministro da educação Paulo Renato Souza (PSDB-SP). Ele quer trocar o critério racial pelo de renda, privilegiando alunos de famílias que ganham até três salários mínimos. “Dentro desse 50%, metade para alunos que vem de famílias com salário até três salários mínimos, para os mais pobres. Nós estaríamos privilegiando os negros pobres, os pardos pobres, os brancos pobres e estaríamos protegendo inclusive dentro da cota”, afirma. Entre os educadores, não há consenso sobre os termos do projeto aprovado. “Você tem uma vantagem que é a possibilidade de ingresso de pessoas que tinham até então baixa expectativa de possibilidade de ingresso no ensino superior”, diz Erasto Fortes, especialista em educação da UnB.
