Criar mecanismos para erradicar, até dezembro de 2004, o abandono escolar de alunos matriculados no Ensino Fundamental da rede municipal do Estado do Rio Grande do Norte. Esse é o objetivo do Fórum Estadual de Capacitação de Representantes Municipais de Ensino que a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN) vai promover nesta quinta e sexta-feira, dias 18 e 19, no Monza Palace Hotel, com a participação de prefeitos, secretários de educação e coordenadores educacionais de 55 municípios do Estado.
O Fórum servirá para dar início ao desenvolvimento do Projeto Inclusão Escolar: Construindo Estratégias para Redução do Abandono que visa reforçar a gestão democrática da escola por meio da criação e implantação dos Conselhos Escolares em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Termo de compromisso nesse sentido será assinado, na ocasião, pela presidente da Undime/RN e secretária municipal de educação de Natal, Justina Iva, e pelos representantes do executivo municipal dos 55 municípios envolvidos.
O Projeto de Inclusão Escolar será financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que irá acompanhar e avaliar, junto a Undime/RN, o desenvolvimento das ações técnico-pedagógicas necessárias ao seu desenvolvimento. De acordo com o termo de compromisso, o projeto será realizado em duas etapas, sendo a primeira referente à implantação e dinamização dos Conselhos Escolares com duração até dezembro de 2003 e, a segunda, visando o desenvolvimento de ações de apoio técnico e pedagógico às escolas, para a redução do abandono escolar.
A abertura do Fórum Estadual está marcada para as 15h em solenidade que será coordenada pela presidenta da Undime/RN, Justina Iva e com a participação de representantes do Unicef. Dos 55 municípios do Estado envolvidos com o projeto, estão sendo esperados cerca de 200 representantes. Na ocasião, haverá uma apresentação do Coral Sons da Terra antecedendo a palestra do professor Antônio Cabral Neto sobre “Gestão Democrática – Novos Desafios”.
Na sexta-feira, 19, o Fórum será aberto às 8h com uma oficina pedagógica sobre o tema “Construindo uma Prática Gestora Democrática” e com o seguinte diagnóstico: “Como anda a gestão no município?”. O Fórum prossegue à tarde com exposição e debate sobre Conselhos Escolares, por Gilmar Barbosa; relato de experiência, pela professora Delmira Dalva Silva Ferreira seguido de debate; elaboração da agenda para implantação e implementação dos Conselhos; e dinâmica de encerramento.
Projeto – O Projeto Construindo Estratégias Comunitárias para Inclusão Educacional é fruto da parceria entre o Unicef e a Undime/RN visando interferir na problemática do abandono escolar que persiste no sistema educacional principalmente, entre crianças e jovens pertencentes aos setores mais pobres da sociedade brasileira. Essa realidade referida em relação à situação geral do Brasil se manifesta de forma diferenciada nos vários Estados da Federação. No Rio Grande do Norte, os dados do Censo Escolar 2001 evidenciam uma situação preocupante no que se refere notadamente ao abandono escolar. Nos municípios do Espírito Santo, Brejinho e Vila Flor, por exemplo, os índices de abandono são respectivamente 32,93%, 24,19% e 24,93%. Para intervir nessa problemática o projeto propõe reforçar a gestão democrática da escola através da criação e implantação dos Conselhos Escolares.
As ações delineadas neste projeto estão respaldadas na Constituição Federal no art. 206, inc. VI, que trata da Gestão Democrática nas Escolas e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, nos artigos 14 e 15 que tratam respectivamente da Gestão Democrática e da implantação dos Conselhos Escolares, buscando regulamentar ações para efetuar o direito ao acesso e a permanência da criança na escola. A parceria Unicef/Undime/RN faz parte das ações de apoio do Unicef a políticas públicas que defendem e promovem os direitos de todas as crianças e adolescentes. Esse projeto da Undime/RN representa uma ação concreta que busca interferir na realidade do Rio Grande do Norte.
A população alvo envolvida no projeto pertence a duas categorias: população direta e população indireta. A direta é composta por 194.843 alunos de faixa etária entre 6 a 17 anos de idade, matriculados no ensino fundamental na rede municipal de ensino dos 55 municípios que integram o campo de ação do projeto. Já a população indireta é composta por 08 coordenadores de pólo, representantes da Diretoria da Undime/RN; 55 secretários Municipais; 55 representantes da Promotoria Pública; 55 representantes do Conselho Escolar, ou Conselhos de Pais ou outras entidades; 1.552 diretores, além de todos os professores das escolas que compõem a rede escolar; 3.104 representantes das Unidades Executoras das Escolas de cada município; pais, mães e/ou responsáveis pelas crianças e jovens envolvidos no projeto.
Contatos: Maria Luiza Figueiredo Nunes Fernandes – coordenadora do projeto 84 232-4749
