Nos dias 1º e 2 de março, a Undime/ TO realizou reunião com dirigentes municipais de educação do Estado, para, dentre outros assuntos, discutir o programa Brasil Alfabetizado, transporte escolar, educação especial, Programa Nacional do Livro Didático, salário-educação e Censo Escolar.
O encontro, realizado no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios, contou com a participação do Sesi, ATM, professores e técnicos do MEC.
Confira, abaixo, relatório da reunião, enviado pela equipe da Undime/ TO.
Reunião Técnica com os Dirigentes Municipais de Educação
Pauta:
” Brasil Alfabetizado – participação do Sesi
” Transporte Escolar – Convênios celebrados com a Secretaria de Estado da Educação – participação da ATM
” Ensino Especial – participação da Profa. Antonieta
” Programa Nacional do Livro Didático e Siscorte – técnicos do MEC
” Salário Educação – Prof. Osmar Nina Garcia Neto
” Contribuição anual – Prof. Osmar
” Prêmios – Profa. Margareth
” Progestão – Profa. Margareth
” SICME – Profa. Margareth
” Capacitação do Censo Escolar – equipe da Seduc
Dos 139 municípios, 92 dirigentes municipais de educação participaram da Reunião Técnica da Undime/ TO no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios em Palmas. Diversos assuntos foram abordados.
O prof. Osmar Nina Garcia Neto, presidente da Undime/ TO, recebeu os secretários; explanou sobre o salário-educação, o que é e como pode ser usado; socializou a audiência da Undime nacional com o Ministro Tarson Genro, divulgando a carta entregue; apresentou o plano de ação elaborado pela diretoria executiva da Undime/TO para 2004; apresentou a prestação de contas de 2003; falou da importância da contribuição anual para 2004, frisando que, como este ano não acontecerá o Fórum Estadual da Undime/TO, a diretoria decidiu intensificar as capacitações para diversos setores das secretarias municipais de educação, sendo imprescindível a contribuição anual para custear as despesas dos materiais, decisão que foi muito bem aceita pelo demais dirigentes.
A primeira capacitação foi sobre o Censo Escolar no dia 2 de março, a equipe responsável pelo Censo no Estado apresentou o histórico dos dados capitados no Estado. Os participantes receberam os formulários deste ano do Censo e orientações de preenchimento de todos os campos. Além do secretário, participaram os assessores responsáveis, pelo mesmo, nos municípios.
O Senhor Alexandre Serwy, Coordenador Geral de Produção e Distribuição do Livro Didático do MEC, realizou uma palestra mostrando os números do Programa Nacional do Livro Didático e apresentou o SISCORT, um sistema de controle da reserva técnica e remanejamento de livros didáticos. Pediu o apoio da Undime/ TO na divulgação da necessidade de abastecer o sistema com os dados dos municípios.
O Senhor Júlio, assessor da área educacional da Associação Tocantinense dos Municípios, orientou sobre o preenchimento correto dos formulários sobre o transporte escolar do Inep e a relação de municípios que firmaram convênios com a Secretaria Estadual de Educação no inicio deste ano, de repasse financeiro para custear o transporte escolar da rede estadual nos municípios.
Os municípios demonstraram sua insatisfação quanto aos valores pagos pelo Estado, atualmente de R$ 24,00/mês/aluno, pois se tornou público que no Rio Grande do Sul o valor é de R$ 38,94/mês/aluno e São Paulo é de R$ 42,00/mês/aluno. A justificativa é que o Tocantins por possuir uma área rural enorme e sérios problemas na conservação de estradas firma convênios com valores menores.
A profª Margareth, secretária executiva da Undime/ TO, divulgou o Prêmio Nacional em Gestão Escolar e o Prêmio Qualidade na Educação Infantil, incentivando a participação das escolas municipais. Apresentou um demonstrativo do Progestão, programa de capacitação a distancia para gestores escolares, firmado com os municípios, que no Tocantins acontece em sete pólos, com 48 municípios e aproximadamente 280 cursistas, que se encontra no seu 4° encontro.
Uma proposta da próxima capacitação promovida pela Undime/TO que será sobre Conselhos Municipais de Educação, com data a ser confirmada para o mês de abril, também foi apresentada pela secretária. Essa capacitação será realizada em três etapas de três dias cada, com o oferecimento de cinqüenta vagas que atenderão as regiões sul, central e norte do Estado.
A profª Margareth divulgou o Sicme, Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação disponível na página do MEC, reforçando a solicitação do prof. Arlindo Queiroz, coordenador geral de Articulação e Integração de Informações do MEC, de que todos os municípios devem se cadastrar no sistema, mesmo os que ainda não possuem Conselhos Municipais de Educação. O município que não tiver senha e login deverá entrar em contato com Leda, pelo telefone 61 2104 0924, no MEC.
