Grande parte (81%) dos professores e diretores das escolas municipais do Tocantins não realizaram concurso público para lecionar, ou seja, estão comandando as instituições através de indicações de dirigentes de Educação. A maioria das escolas em geral, mas sobretudo das públicas, não consegue que os alunos da 4ª série do ensino fundamental compreendam o que lêem. Estas são duas das principais constatações feitas pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em um relatório entregue na última quarta-feira ao governador Marcelo Miranda (PSDB), pelo presidente da entidade e secretário da Educação de Palmas, Osmar Nina Garcia.
Segundo levantamento da Undime, a média de professores que ingressam na rede pública por indicação é de 68%. O alto índice no Estado, de 81%, como consta no documento, “prejudica a seriedade que se espera de uma Educação de qualidade”, segundo define o documento.
Os problemas não começam por aí. De acordo com o estudo, os próprios secretários municipais carecem de uma melhor qualificação. A média de escolarização deles é de 12,4 anos, enquanto a do Brasil é de 14,7 anos, quando o ideal seriam 15 anos. Os dados revelam que cerca de 60% deles ocupam o cargo pela primeira vez e recebem, também em média, R$ 700,00, enquanto nacionalmente a média salarial é de R$ 1.069,00.
O reflexo desse quadro veio pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Segundo o relatório, o Estado alcançou 35% de aproveitamento, longe dos 42% alcançados pelo País, que já é “bastante sofrível” com relação a países desenvolvidos. O quadro geral não é animador. Entre os maiores desafios foram citados o analfabetismo, a baixa formação dos professores, a insuficiência de recursos financeiros, a defasagem idade-série, a evasão escolar, a repetência, a rede física precária e o baixo salários dos professores.
Articulação
De acordo com Garcia, a proposta é articular os planos municipais de Educação em consonância com os estadual e federal. Ele disse que o principal objetivo de trazer às claras a situação foi pedir ajuda ao Governador e à secretária estadual da Educação, Maria Auxiliadora Sehabra Rezende, que também participou do encontro, para oferecer programas de qualificação aos profissionais e incentivar os municípios a reverter esse quadro, inclusive realizando concursos públicos.
Marcelo Miranda disse, por meio de sua assessoria, que está preocupado com o que foi apresentado. Apesar de ter frisado que o Estado tem cumprido com sua responsabilidade no que diz respeito à Educação, se dispôs a entrar nesse “esforço conjunto” para melhorar a realidade. A secretária lembrou que não há como o Estado agir diretamente nos municípios para tomar as providências, mas garantiu que, quanto à qualificação profissional dos gestores, os programas estaduais estão à disposição dos prefeitos. Para ela, a formulação de políticas educacionais unificadas para estado e municípios é uma das saídas para minimizar os problemas.
