Colegiado instituído pelo MEC vai reunir evidências e elaborar recomendações para o aprimoramento de políticas públicas voltadas aos profissionais que atuam na primeira infância
A Undime participou, na terça-feira (18), da primeira reunião do Grupo de Trabalho Nacional sobre Condições de Trabalho e Saúde Ocupacional do Magistério na Primeira Infância, realizada no Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF. A instituição foi representada pela dirigente municipal de educação de Valparaíso/SP, Silvana Sousa de Souza.
Instituído pela Portaria MEC nº 725, de 13 de agosto de 2026, o GT tem caráter consultivo e integra a Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI). O objetivo é realizar estudos, reunir e sistematizar evidências científicas e produzir recomendações para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas às condições de saúde ocupacional, ergonomia e trabalho dos profissionais do magistério que atuam na primeira infância.
Durante a primeira reunião, foram pactuados os trabalhos que serão desenvolvidos e apresentados os integrantes do colegiado. O encontro também definiu o cronograma, os objetivos e as metodologias das atividades. As entidades participantes contribuirão com informações e dados relacionados à Educação Infantil.
As reuniões ordinárias seguirão calendário definido pela Subsecretaria e contarão com a participação dos integrantes por videoconferência. O GT terá duração inicial de 120 dias, contados a partir da publicação da Portaria nº 725/2026, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por até 30 dias, mediante ato do secretário-executivo do MEC, após deliberação do colegiado e justificativa da necessidade de conclusão dos trabalhos. Ao final, será elaborado um relatório com as recomendações.
“Nós sabemos o quanto a primeira infância é crucial no desenvolvimento das pessoas, e pensar na criança que está nessa fase é também pensar no profissional que atua com ela. O foco desse grupo é esse: de produzir levantamentos e relatórios acerca dessas condições e, ao final, propor ações em nível nacional que possam contribuir para a saúde ocupacional desses profissionais”, explica Silvana Sousa, dirigente municipal de Valparaíso/SP, representante da Undime.
Participação de diferentes instituições
O Grupo de Trabalho é conduzido pela Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância e reúne representantes de diferentes órgãos e entidades ligados à educação.
Além da Undime, participam representantes da Coordenação-Geral de Articulação Interministerial da SNPPI; da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino e (Sase) da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC; do Conselho Nacional de Educação (CNE); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec).
Também integram o colegiado representantes do Instituto Rui Barbosa; da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon); do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe); da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae); da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação (Anfope); da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo (Sedin); e do Fórum Nacional de Educação (FNE).
Representam a Undime no Grupo de Trabalho a dirigente municipal de Educação de Igarapé Grande/MA, Shirliane Monteiro de Lima Sampaio, como membro titular, e Silvana de Sousa e Souza, dirigente municipal de Educação de Valparaíso/SP, como membro suplente.
Fonte e fotos: Undime
