Promotores: Undime/ MT, AMM, Seduc, Seape e Uncme
19 e 20 de março de 2007
Hotel Fazenda Mato Grosso
Público Alvo: Prefeitos, Secretários Municipais de Finanças, Contadores, Representantes de Conselhos de controle Social, Dirigentes Municipais de Educação de Educação e assessores da educação.
Dia 19 de março – 2ª feira
7h às 8h30 – Credenciamento
9h – Composição da mesa de abertura Solenidade de abertura
Execução do Hino Nacional
José Aparecido dos Santos, Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios.
Zeno, Presidente Interino da Associação Mato-grossense dos Municípios.
– Confederação Nacional dos Municípios
Fernando Haddad – Ministro da Educação
Sirineu Moleta, Dirigente Municipal de Educação de Santa Carmem, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso – Undime – MT
Carlos Augusto Abicalil – Deputado Federal
Humberto Bosaipo – Presidente da Câmara de Educação da Assembléia Legislativa
Luiz Antonio Pagot, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso.
Flavia Maria de Barros Nogueira – Secretária Extraordinária de Apoio as Políticas Educacionais
Paulo Eduardo dos Santos _ Presidente União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.
José Carlos Novelli – Presidente do Tribunal de Contas Estadual
10h30 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Instrumento de Equidade e Qualidade Social na Educação
Palestrante: Fernando Haddad – Ministro da Educação
12h – Impacto do Fundeb no orçamento dos Municípios
Palestrante: François E. J. Bremaeker – Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
13h – Almoço
14h – A importância do financiamento para a Educação Básica: Fundeb – propostas, conquistas e desafios.
Palestrante: Carlos Augusto Abicalil – Deputado Federal
16h – Mecanismos para orientar bem os gestores municipais e agentes de controle sociais para aplicação correta do Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica
Palestrante: Representante do Tribunal de Contas do Estado
17h – Financiamento para o Transporte Escolar – Como equacionar as problemáticas para os Municípios
Palestrante: José Maria Rodrigues – FNDE/MEC
Dia 20 de março – 3ª feira
8h – Patamar da Educação Básica Brasileira – Reconstrução de novos Tempos.
Palestrante: Francisco das Chagas Fernandes, Secretário de Educação Básica/MEC.
9h30 – Definição, Composição, Caracterização e Vigência do Fundeb diante Emenda Constitucional N.º 53, Medida Provisória N.º 339/06 e Portaria STN N.º 48/07
Palestrante: Vander Borges – Diretoria do Fundeb/MEC
11h30 – Debates
12h30 – almoço
14h – Diretrizes para Aplicação e fiscalização dos Recursos do FUNDEB
Palestrante: Vander Borges – Diretoria do Fundeb/MEC
15h – Legislação, Coeficientes, Repasses, Matricula, Lei e Regimento do Conselho do Fundeb
Palestrante: Vander Borges – Diretoria do Fundeb/MEC
16h – Valorização e Remuneração do Magistério
Palestrante: Vander Borges – Diretoria do Fundeb/MEC
17h – Debates
17h30 – Avaliação da Capacitação
Hotel Fazenda Mato Grosso
Diárias em regime de pensão completa – (café da manha, almoço e jantar)
Bloqueio com garantia da reserva .
Check In dia 18/03 – a partir das 13h e, Check Out dia 21 /03 até ás 12h
Estacionamento – Cortesia
Preço por pessoa em apartamento Individual – R$ 95,00
Preço por pessoa e por diária em apartamento Duplo e ou triplo – R$ 75,00
Para mais informações, seguem os contatos:
Undime/ MT
Secretária executiva: Zilda Maria de Queiroz
Av. Hist. Rubens Mendonça, 3920 Bairro Morada do Ouro
78.050-000 – Cuiabá/ MT
Fone/ Fax: 65 3644 2016/ 3637 2830
Celular: 65 9971 7526
Endereço eletrônico: zmqueiroz@terra.com.br ; undimemt@terra.com.br
