Por algum tempo estiveram em voga teorias que afirmavam ser a escola um mero espaço de reprodução ideológica do status quo. Educadores acreditavam e classificavam a escola como somente reprodutora das grandes estruturas ideológicas, econômicas e culturais da elite dirigente do País. Ledo engano. Definitivamente, a educação não é tão somente um mecanismo de reprodução. Para ficar clara a sentença: caso a educação nacional conseguisse ao menos ensinar aos estudantes brasileiros a ler de forma competente e a usar a linguagem matemática para resolver os problemas do cotidiano estaria contribuindo, com eficiência e efetividade, para a promoção da igualdade e, portanto, para o desenvolvimento da nação. Seria transformadora e não reprodutora.
Ao assumir o ponto de vista, amplamente testado, de que a educação é fator de promoção social, a questão da qualidade adquire importância capital. A escola será e é o espaço do plural. Nossa sociedade é plural. O conteúdo ideológico não é veiculado a priori pelo saber. É,sim, dado pela adesão a valores políticos que estão muito distantes do saber científico e básico. É preciso mudar o foco. A exigência é para que a escola seja eficiente naquilo que é a sua principal finalidade: ter todas crianças aprendendo.
Para diminuir a distância que separa os estratos sociais no Brasil, melhorar os indicadores educacionais é imprescindível. Numerosas pesquisas concluem que a má distribuição do ativo educação é responsável por algo em torno de 40% da desigualdade no Brasil, mas não basta apenas que as crianças e os jovens tenham acesso à escola. É preciso que lá permaneçam e que isso represente agregação efetiva de conhecimentos e habilidades fundamentais para uma melhor inserção no mundo do trabalho.
A discussão sobre a educação nacional não pode mais ser feita a partir da oposição simplista entre reprodução e transformação. Qualquer um dos extremos não passa de uma caricatura da realidade. Aceitando-se a posição extrema de que a escola funciona como reprodutora de valores ideológicos dominantes, deixa-se de lado o tema central.
A pluralidade deve ser uma tônica dentro da escola, um requisito essencial para a consolidação de uma sociedade baseada na cultura democrática. O que é inaceitável para o País é continuar convivendo com uma imensa quantidade de escolas que oferecem aos seus estudantes um ensino de má qualidade.
O diagnóstico do abandono dos processos de aprendizagem na sociedade brasileira é abundante. Ao longo dos últimos anos, um importante sistema de avaliação da educação básica foi desenvolvido no Brasil. Apesar de ter tido até então pouca visibilidade na mídia e na sociedade e, mesmo entre os gestores dos sistemas educacionais, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é considerado o principal instrumento de avaliação em larga escala da América Latina. É um sofisticado mecanismo que mescla testes de habilidades e competências e questionários de fatores associados. Existe desde 1990 e com uma métrica longitudinal desde 1995.
Os dados mostrados pelo Saeb são enfáticos. Para a quarta série do ensino fundamental tem-se 59% das crianças em estágio muito crítico e crítico, em Leitura; para a oitava série esse porcentual é de 25% e, por fim, no terceiro ano do ensino médio, temos 42% de alunos com profundas deficiências na compreensão de textos. Dos estudantes de 8a série, 84% apenas consolidaram habilidades e competências que seriam esperadas para 4a série do ensino fundamental. Pode-se concluir que a educação que lhes foi ofertada entre a 5a e a 8a séries pouco agregou em termos de aprendizagem. Fica evidenciada a pouca efetividade de nosso sistema educacional, implicando um enorme desperdício de recursos financeiros e humanos, no presente e, muito provavelmente, no futuro.
É preciso ressaltar que esses indicadores não são apenas importantes. São imprescindíveis e não triviais. Sugerem que se abandonou, no Brasil, a principal tarefa da escola, que é a de ensinar. Esse abandono, sim, torna a escola mera reprodutora das mazelas nacionais. É preciso, de forma urgente, pautar a agenda política educacional pela qualidade do ensino-aprendizado das crianças. O problema, no patamar em que se encontra, é muito grave; não permite o luxo de tergiversar sobre ideologias ou posições valorativas. O esforço deve ser concentrado em ensinar as crianças a ler e a utilizar as ferramentas matemáticas de forma competente. Essa é a principal tarefa de gestores municipais, estaduais e federais, professores, diretores escolares e pais, enfim, de toda a comunidade educacional.
Carlos Henrique Araújo é Mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília, Presidente Substituto e Diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep/MEC.
Nildo Wilson Luzio é Mestre em História pela Universidade de Brasília e Coordenador da Diretoria de Avaliação da Educação Básica Inep/MEC.
