| Honório Barbosa | |
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Até o próximo mês de julho os governos estaduais e municipais conhecerão o que é gasto por cada aluno que utiliza o transporte escolar. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou uma pesquisa junto às secretarias municipais e estaduais de Educação para conhecer o sistema de transporte escolar e apurar os gastos e as reais condições do transporte no País. A estimativa é que no final deste mês o Inep divulgue a primeira tabulação e que até o meio do ano a pesquisa esteja concluída.
O trabalho, segundo a assessoria de imprensa do Inep, vai acabar, definitivamente, com o impasse existente entre Estado e Município sobre a discussão dos gastos por cada aluno. ‘‘Os municípios alegam que, quase sempre, ficam com a responsabilidade maior do transporte escolar, transportando até mesmo alunos da rede estadual.
O levantamento do custo/aluno permitirá conhecer melhor a renda per capita por cada aluno’’, disse a assessoria do Inep, ressaltando que a pesquisa vai identificar os gastos com combustível, motoristas, manutenção da frota e a própria frota.
O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará – Undime/CE e secretário Municipal de Educação de Maranguape, Artur Pinheiro, afirmou que todos os municípios responderão ao questionário do Inep, embora ele acredite que as informações já foram respondidas durante o Censo Escolar de 2002. ‘‘Acho que a realidade do transporte escolar já é conhecida. O que falta é ação política’’, diz Pinheiro.
Conforme o secretário, até o ano passado os municípios arcavam com 100% do serviço. Ainda em 2003 o Estado repassou uma ajuda para os municípios que representava apenas 10% dos seis milhões reivindicados pelos gestores municipais. ‘‘Para este ano, o Governo do Estado prometeu regularizar o transporte para os alunos do ensino médio e que, a cada quatro meses, repassará uma ajuda aos municípios’’, conta Pinheiro.
Ele explica que os recursos que a União tem destinado aos municípios é para a compra de veículos. ‘‘Entretanto, melhor seria se a ajuda fosse para a manutenção do serviço’’, disse Pinheiro. Ele revela que o dinheiro dá somente para comprar um único veículo e, quase sempre, não atende à toda demanda. ‘‘Até porque têm localidades de difícil acesso’’, completa.
Como exemplo, ele mostra Maranguape, onde ele é titular da pasta de Educação. O Município, em 2002, tinha 13 mil alunos e quando o projeto de transporte foi aprovado pelo Governo Federal, recebeu recursos que deram para comprar um único microônibus com capacidade para transportar 23 pessoas por viagem. Ele diz que em Maranguape, a Prefeitura está utilizando os ônibus de linha para transportar os estudantes da zona rural.
