Os técnicos da coordenação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) começaram ontem, dia 6, uma série de oficinas de capacitação para orientar funcionários das secretarias estaduais e municipais de Educação que lidam diretamente com esses programas a realizar o trabalho com mais eficiência.
O primeiro encontro foi no auditório da Escola Normal de Brasília, na 906 Sul, e teve a presença de 50 técnicos da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Durante todo o dia, os gestores dos programas PDDE e Paed apresentaram as inovações que serão implementadas este ano, esclareceram dúvidas e discutiram a melhor forma de aplicação dos recursos e de elaboração da prestação de contas.
As principais inovações introduzidas nas resoluções dos programas são as seguintes: as unidades executoras (UEx) das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal (DF) serão dispensadas de preencher o cadastro de unidade executora própria (anexo I-A); as secretarias de Educação dos estados e do DF devem obrigatoriamente enviar ao FNDE, em meio magnético, as informações e atualizações cadastrais de sua responsabilidade, bem como as relativas às UEx das escolas públicas de suas redes; as UEx devem arquivar por cinco anos os documentos de prestação de contas; foi abolida a restrição de os recursos transferidos do Paed poderem ser aplicados somente até 50% na remuneração e aperfeiçoamento de docentes e demais profissionais da Educação. As Resoluções dos programas serão publicadas no Diário Oficial da União em breve.
Até novembro, todos os estados da Federação receberão esse treinamento. Os próximos serão realizados, simultaneamente, em Goiânia (GO) e em Campo Grande (MS), de 25 a 29 de abril. A coordenação do PDDE e do Paed prevê visitação às escolas durante o evento.
