Movimento “Fundeb pra Valer!” prepara nova pressão sobre a Câmara dos Deputados durante o esforço concentrado de 4 a 6 de setembro. Documento divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação diz que demora na aprovação do Fundo “desconsidera os anseios da população em geral”
O movimento “Fundeb pra Valer!” volta ao Congresso Nacional na segunda-feira, 4 de setembro, para pedir aos deputados e deputadas que aprovem a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o Fundeb (Fundo da Educação Básica) durante o esforço concentrado.
Representantes do movimento vão acompanhar a reunião da Comissão Especial criada para apreciar a PEC, que terá sua primeira sessão às 15h da segunda-feira para instalação e eleição da presidência e vice-presidência. Durante a reunião, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação entregará aos presentes o posicionamento público intitulado “PEC do Fundeb: Morosidade em Meio à Urgência”. O grupo também vai solicitar uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), para quem pretende entregar o posicionamento pessoalmente.
“Tem sido consenso na sociedade brasileira que a prioridade nacional é a educação. No entanto, a demora da aprovação do Fundeb no Senado Federal e na Câmara dos Deputados contraria esse consenso social absoluto e desconsidera os anseios da população em geral, da sociedade civil organizada e da opinião pública de todo o país”, afirma o documento divulgado pela Campanha.
Daqui pra frente – O Fundeb, que já foi aprovado no Senado e voltou à Câmara no dia 5 de julho, teve rápida aprovação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa, e agora aguarda parecer de Comissão Especial para voltar ao plenário da Câmara, em dois turnos.
Se os deputados não conseguirem desobstruir a pauta na primeira semana de setembro, a votação deve ficar para depois das eleições de 1º de outubro, quando o Congresso volta a ter sessões deliberativas. “Se o Fundeb não for aprovado no próximo esforço concentrado, a situação ficará temerária. A Câmara não colocará em risco uma medida social tão importante”, declara Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
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