A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, no plenário, às 10h, uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, uma data estabelecida pelas Nações Unidas para promover a igualdade racial no mundo.
A sessão contará com a presença de parlamentares de diversos partidos, líderes partidários, representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial e de agências da ONU. Como agência responsável pela área de combate ao racismo, a Unesco no Brasil apresentará na sessão as 15 recomendações do Seminário Internacional Saídas da Escravidão e Políticas Públicas, realizado em Brasília de 28 de fevereiro a 2 de março.
Entre as recomendações constam: a adoção de legislações nacionais que promovam instrumentos e ações pedagógicas que permitam reconhecer a contribuição dos grupos raciais e étnicos; a implementação de novas políticas de ação afirmativa para negros, como em licitações e compras públicas, além de incentivos fiscais favoráveis aos empreendimentos de afrodescendentes; e a criação de mecanimos de monitoramento das políticas públicas para combater o racismo, a discriminação, a exclusão e a desigualdade racial.
