Em audiência pública para debater o Fundo da Educação Básica (Fundeb), realizada dia 14, a Comissão de Educação do Senado decidiu encaminhar solicitação aos líderes partidários para que definam um calendário que agilize a votação do Fundo na Casa. O ministro da Educação, Fernando Haddad, abriu a audiência pública com a explanação sobre os objetivos do Fundeb e a importância de sua aprovação para a Educação brasileira.
Durante cerca de três horas, Haddad respondeu às perguntas dos senadores. “Nosso objetivo com a audiência pública é esclarecer os parlamentares sobre o projeto e auxiliar na tramitação dentro do Senado”, afirmou o presidente da Comissão de Educação, Gerson Camata (PMDB-ES). O relator, senador José Jorge (PFL-PE), disse ser favorável ao projeto e afirmou que aguardará a reunião dos líderes para apontar um prazo provável para a votação do documento.
O Fundeb foi aprovado em dois turnos na Câmara e agora precisa de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça para ser apreciado em dois turnos no plenário do Senado.
Além do Ministério da Educação, o texto do Fundeb foi encaminhado à Câmara com a aprovação do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime). “Esse documento, com apoio dos três níveis federais, é histórico”, destacou Haddad ao ressaltar que a aprovação quase unânime na Câmara simboliza o consenso que o Fundeb conseguiu junto à sociedade brasileira.
