A Comissão de Educação do Senado aprovou na terça-feira, 14 de novembro, por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a oferta de Ensino Fundamental em tempo integral nas escolas. Com isso, a carga horária mínima será de oito horas em todo o país.
Se nenhum recurso for apresentado no plenário do Senado nas próximas cinco sessões, a proposta seguirá automaticamente para a Câmara, sem a necessidade de nova votação pelos senadores. Se a proposta entrar em vigor, as instituições teriam cinco anos para se adaptar. O projeto é de autoria do senador Marcos Guerra (PSDB-ES) e teve como relator o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi ministro da Educação em 2003, no primeiro ano do governo Lula.
