Nos dias 23 e 24 de novembro de 2006, será realizado na sede da Abong, em São Paulo, o Seminário Nacional Construindo a plataforma dos movimentos sociais para a reforma do sistema político no Brasil. O objetivo é ampliar o processo de sensibilização e formação de sujeitos sociais/políticos, fortalecendo a construção de estratégias de intervenção da sociedade civil para implementação da Plataforma da Reforma do Sistema Político Brasileiro.
Participarão do seminário militantes e ativistas dos movimentos, organizações, redes e foruns, representantes parlamentares, acadêmicos e outros sujeitos políticos estratégicos ou do campo democrático popular. Interessados em participar deverão enviar mensagem eletrônica para participacao@polis.org.br, com nome, endereços postal e eletrônico, Cep, e nome da organização. Mais informações pelo telefone 11 3237 2122.
Historico – Em 2005 foi realizado em Recife o seminário nacional “Novas estratégias para ampliar a democracia e a participação” reunindo mais de 60 participantes, representando 21 estados, de diversas organizações, redes, fóruns, movimentos e articulações. Na preparação do seminário nacional foram realizados, entre agosto e novembro de 2005, seminários estaduais e regionais, envolvendo os seguintes estados: Acre, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia, Roraima, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás. Posteriormente foi realizado encontro regional envolvendo Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Neste seminário foi consensuado que a agenda política de atuação comum para o biênio 2006/2007 era a reforma do Sistema Político, entendida, não apenas como a reforma do sistema eleitoral ou partidário, mas a reforma dos processos decisórios, portanto da forma como se pensa e exerce o poder.
Como estratégia foi construída uma minuta de plataforma da reforma do sistema político que foi debatida num conjunto de três seminários durante o II Fórum Social Brasileiro realizado em Recife no mês de abril de 2006. Nesses seminários foram apresentadas diversas contribuições a minuta da plataforma. Após este processo publicamos uma cartilha da plataforma para debate (anexo 1).
A plataforma em debate é composta de cinco eixos:
1 – Fortalecimento da democracia direta;
2 – Fortalecimento da democracia participativa;
3 – Aprimorando a democracia representativa: sistema eleitoral e partidos políticos
4 – Democratização da informação e da comunicação;
5- Transparência no Poder Judiciário
Objetivos específicos:
1- Compartilhar o processo de construção da Plataforma da Reforma do Sistema Político Brasileiro com outros sujeitos sociais,políticos no pais;
2- Debater propostas de Reforma Política existentes no Brasil priorizando às em tramitação no Congresso Nacional;
3- Destacar desafios e consensos no conjunto das propostas da sociedade civil organizada para a reforma e fortalecimento do Sistema Político Brasileiro;
4- Definir ações e estratégias para ampliação das relações com outros sujeitos políticos e intervenções no processo de construção da Reforma do Sistema Político no Brasil.
Programação
Dia 23 de novembro de 2006
8h30 – Credenciamento e entrega de material
9h – Apresentação dos/as participantes
9h30 – Recuperando e compartilhando o processo
10h15 – Debates por eixos com especialistas
10h30 – Eixos 1 e 2: Democracia Direta e Participativa
Debatedor: Leonardo Avritzer; a confirmar (1)
11h – Debates
12h30/ 14h – Almoço
14h – Eixo 3: Democracia Representativa
Debatedor: Luciano Santos (2)
14h30 – Debates
16h – Intervalo
16h15 – Eixo 4: Comunicação
Debatedor; Bia Barbosa (3)
18h30 – Encerramento do dia
24 de novembro de 2006
8h45 – Eixo 5: Judiciário
Debatedor: Juiz Marlon Jacinto Reis (4)
9h30 – Debates
11h – Planejamento de estratégias para a continuidade do processo
11h15 – 13h15 – Trabalho em 5 grupos por eixo
13h15 – 14h30 – Almoço
14h30 – 15h45 – Apresentação dos grupos
16h – 18h – Consensuar estratégias e dividir tarefas
18h – Encerramento
(1) Leonardo Avritzer , pesquisador e estudioso dos processos participativos e de controle social.
(2) : Luciano Santos advogado e participa do movimento pró reforma política com participação popular.
(3) Bia Barbosa: Jornalista com especialização em direitos humanos pela Faculdade de Direito da USP e membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Seu trabalho de especialização é sobre a construção de um sistema público de radiodifusão no Brasil.
(4) Marlon Jacinto Reis – Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Organizações promotoras:
ABONG (Associação Brasileira de ONGs),
Inter-redes Direitos e Política,
FNPP ( Fórum Nacional de Participação Popular),
Observatório da Cidadania,
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais,
FAOR ( Fórum da Amazônia Oriental),
AMB ( Articulação de Mulheres Brasileiras),
AMNB ( Articulação de Mulheres Negras Brasileiras),
PAD ( processo de dialogo e articulação de agencias ecumênicas e organizações brasileiras),
FBO ( Fórum Brasil do Orçamento),
FNRU ( Fórum Nacional da Reforma Urbana),
CEAAL (Conselho Latino Americano de Educação),
REBRIP ( Rede pela Integração dos Povos),
Movimento pró-reforma política com participação popular,
Comitê da escola de governo de São Paulo da campanha em defesa da republica e da democracia,
Rede Feminista de Saúde,
Fórum de reflexão política,
Campanha Nacional pela Educação
Intervozes
FES.
