Um aluno do ensino fundamental I, no parâmetro de uma escola pública de qualidade, custaria ao governo R$ 2.317 por ano. O valor é superior ao montante que foi repassado às escolas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2007. A diferença é de R$ 1.371. No ensino fundamental II, esse aluno passaria a custar R$ 2.275, no mesmo parâmetro. Os dados fazem parte do índice Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI), que foi divulgado no seminário Financiamento da Educação Básica e Custo Aluno-Qualidade, realizado na Assembléia Legislativa.
Segundo a coordenadora de comunicação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Santos do Nascimento, uma das palestrantes do seminário, a pesquisa para chegar ao CAQI foi feita durante 2002, 2003 e 2005, em oficinas e debates que reuniram especialistas, estudantes, sociedade e governo. “O foco da campanha é o direito à educação básica pública de qualidade para todos e todas e isso passa pelo financiamento público adequado”, disse Iracema, destacando que o CAQ necessita de insumos necessários ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.
De acordo com o especialista em financiamento da educação do Brasil, professor José Marcelino de Rezende Pinto, também presente ao encontro, a implantação do CAQI – considerando as matrículas atuais na educação básica pública – exigiria um investimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) pelo Governo Federal, o que equivalia a R$ 26 milhões em 2007. “Em 2005, o Governo Federal gastou 0,14% do PIB com educação básica, enquanto estados e municípios investiram 2,96% do PIB. O custo aluno, por mês, no ano seguinte, chegou a uma média de R$ 100. Muito menos do que o que a escola privada investiu, R$ 250”, ressaltou.
Para Marcelino, o maior desafio da educação é fazer do CAQI uma referência para o financiamento da educação. “Se eu garanto insumos apropriados, eu tenho escola de qualidade. Basta acrescentar alguns ingredientes na construção das escolas. Para isso, é necessário levar o CAQI para a ponta do sistema educacional, envolvendo escolas, pais, alunos, educadores. Sabemos o que é qualidade e quanto custa”.
