Cerca de 250 pessoas, entre ministros, prefeitos, secretários estaduais, empresários, representantes de Ongs e outros segmentos sociais são convidados para o Seminário Educação em Tempo Integral, que será realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, na quarta-feira, dia 9, no auditório da Faculdade Pitágoras, rua Santa Madalena Sofia, 25, Cidade Jardim, de 8h30 às 17horas. Estarão presentes na mesa abertura os prefeitos de Belo Horizonte, Fernando Damata Pimentel e de Nova Iguaçu (RJ), Luiz Lindberg Farias Filho que falarão das experiências dos dois municípios, com a mediação do jornalista Marcelo Guedes.
Também participarão do debate o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, o jornalista Gilberto Dimenstein e o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), vinculado ao Ministério do Planejamento, Ricardo Paes de Barros.
O evento inaugura uma nova fase do programa de ampliação da jornada educativa de crianças e adolescentes, na faixa etária de seis a 14 anos. O Programa Escola Integral, já desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, ganhará novo formato e passará a ser intersetorial, envolvendo diversas secretarias do Governo Municipal, articulando com setores da sociedade civil, ONGs e instituições públicas e privadas e será coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento.
Experiência
O Programa Escola Integral tem como objetivo ampliar o tempo de permanência do aluno na escola, oportunizando vivências diferenciadas da formação em sala de aula. Belo Horizonte conta, atualmente, com 78 espaços de Escola Integral nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal, 149 nas creches conveniadas e 85 em ONGs.
O atendimento educacional em tempo integral permite a reorganização do tempo escolar dos alunos, possibilitando a reordenação curricular para incorporar novas estratégias pedagógicas como iniciação musical, artes plásticas, artes cênicas, letramento e brincadeiras. As crianças e adolescentes atendidos recebem cinco refeições diárias, incluindo almoço e jantar.
A Lei Municipal que estabelece a jornada escolar em tempo integral nas escolas de Ensino Fundamental da capital mineira foi aprovada em 2002. Acreditando na importância do programa, a Prefeitura de Belo Horizonte ultrapassou o apresentado na Lei e estendeu o Tempo Integral para a Educação Infantil.
A distribuição de vagas para o tempo complementar obedece a critérios socialmente responsáveis: 70% das vagas são preenchidas por alunos em condição de vulnerabilidade social, segundo conceitos preestabelecidos pelos programas sociais da Prefeitura. Os 30% de vagas restantes são preenchidos por meio de sorteio entre todos os alunos cadastrados.
