O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, realizará o Seminário de Lançamento do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O evento será realizado no dia 29 de novembro, no auditório do Edifício Sede do MEC.
O Programa visa a desenvolver ações de fomento à implantação e ao fortalecimento dos Conselhos Escolares, com o objetivo de ampliar a participação da comunidade escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas de educação básica.
Com essa ação pretende-se fomentar o cumprimento dos dispositivos legais constantes na Constituição Federal, na LDB e no Plano Nacional de Educação, principalmente no que tange a gestão democrática da educação. Para apoiar esta ação, foram produzidos materiais instrucionais que serão utilizados na capacitação de conselheiros escolares e que serão objetos de apresentação e discussão no Seminário.
A Undime será representada pelos presidentes estaduais, diretoria executiva nacional e secretarias executivas.
