Neste ano defendendo o direito da sociedade a ter profissionais valorizados e qualificados nas escolas públicas, as primeiras atividades da Semana de Ação Mundial 2006 acontecerão durante o Fórum Social Brasileiro (20 a 23 de abril), em Recife. Depois de uma marcha pelo direito à educação durante a abertura do Fórum, o Comitê Pernambuco da Campanha, coordenado pelo Centro de Cultura Luiz Freire, promoverá o debate “O que o professor espera da sociedade e o que a sociedade espera do professor”, com data a ser confirmada.
O Comitê PE também está organizando um debate sobre o Fundeb na Assembléia Legislativa do Estado, com a presença do relator da matéria na CCJ do Senado, José Jorge (PFL-PE), e especialistas. A idéia é discutir o novo fundo e o Piso Salarial Nacional para os Profissionais da Educação.
Ocupação da Assembléia Legislativa no CE – O Comitê Cearense da Campanha, dirigido pelo Cedeca-CE, pretende ocupar a Assembléia do Estado no dia 26/4, data nacional de defesa à educação. No dia 20/4, o Comitê realizará um debate sobre o Fundeb, com a participação de representantes do MEC e da Secretaria de Educação Estadual. A data de 29/4 será o Dia D da Educação Inclusiva em Fortaleza. As 250 escolas municipais terão ponto facultativo para que profissionais e alunos participem de atividades com foco na questão dos profissionais e do financiamento da educação. Uma delas é a elaboração do dossiê sobre a situação dos profissionais de educação, elaborado pela comunidade escolar, com desenhos, entrevistas e relatos.
Até o dia 20, o Comitê CE pretende recolher milhares de assinaturas para um abaixo-assinado exigindo o pronunciamento dos senadores do Estado – Tasso Jereissati e Luiz Pontes –, que apresentaram emendas ao Fundeb. A ação terá o apoio do Fundo Cristão para as Crianças, que está mobilizando seus 3 mil agentes comunitários para recolher assinaturas. O comitê cearense também divulgou uma carta aberta “Quem perde com a não aprovação do Fundeb?” pedindo agilidade na tramitação da matéria a esses senadores.
Fundeb, CAQ e profissionais da educação – A Semana de Ação Mundial acontecerá de 24 a 30 de abril em mais de 100 países. Desde 2001, a Campanha coordena os trabalhos no Brasil. Neste ano, há atividades previstas até 5 de maio, “esticando” a participação brasileira na Semana. No dia 26 de abril, acontecerá uma audiência no Congresso Nacional, quando a Campanha lançará os resultados do estudo de CAQ (Custo Aluno Qualidade), exigindo que ele seja levado em conta na definição dos valores referenciais do Fundeb. Para a Campanha, Fundeb e CAQ estão estreitamente relacionados com a valorização dos profissionais da educação. O Fundeb prevê a implantação do Piso Salarial Nacional para a categoria e na composição do CAQ proposto pela Campanha, os gastos com pessoal representam 80% do cálculo.
Ação local – Nos Estados e Municípios, entidades, grupos locais e escolas terão um amplo leque de atividades para desenvolver durante a Semana, como dossiês sobre a situação dos profissionais de educação de suas escolas, eventos nas Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas, entre outras possibilidades. A Campanha está preparando um material de apoio às ações locais que será distribuído em breve. Quem quiser participar da Semana, deve entrar em contato conosco pelo email campanha@acaoeducativa.org ou pelo telefone (11) 3151-2333 ramais 133 e 143
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