Edilúcia Freitas conversou com o Observatório da Educação sobre os desafios educacionais do município brasileiro com a maior porcentagem de população indígena, com 19 línguas diferentes.
São Gabriel da Cachoeira, localizado na região do Alto Rio Negro, fronteira com Colômbia e Venezuela, possuía, em 2005, 34 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mais de 80% da população é indígena e está espalhada pelos 11 mil Km2 e cerca de 500 comunidades do município.
Quais desafios estão colocados atualmente para a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira?
O município é bastante extenso, com 11 mil Km2, temos 500 comunidades e 158 escolas municipais indígenas. Temos outras 12 escolas estaduais indígenas. Quando assumimos a secretaria de educação pensamos em investir no grande desejo das comunidades indígenas: trabalhar com a educação diferenciada, com a tônica indígena, com currículo e calendário diferenciados, um projeto político-pedagógico elaborado e discutido por eles. Além disso, também gostaríamos que a alfabetização fosse feita na língua materna. E aí é preciso lembrar que são 19 as línguas faladas na região, em 22 etnias.
O grande desafio em relação a isso é: como preparar os professores para entender o que é a educação diferenciada, para ajudar a comunidade a elaborar o seu projeto político-pedagógico e para trabalhar a metodologia de ensino de ensino pela pesquisa. A formação desse profissional hoje é o nosso grande desafio. Por quê? Porque temos uma equipe reduzida, que também não tem esse preparo total. Além disso, as distâncias são longas, os recursos para conseguir formar um professor na sua comunidade são poucos. Não adianta trazer o professor para a sede do município. Uma prática que já estamos realizando é levar a equipe da secretaria municipal para realizar essas formações por rios. Estamos indo até a base fazer essa discussão, reunimos professores e lideranças indígenas – porque a escola não funciona bem se não tiver o aval e a participação ativa da comunidade.
E o que vai acontecer depois desses encontros?
A partir desse encontro, as comunidades continuam a discutir a educação na sua escola. Porque todas as escolas estão nas comunidades. Eles seguem discutindo o que querem e como querem a educação.
A secretaria trabalha exclusivamente com professores indígenas?
Sim, na totalidade. Temos 549 professores, todos são indígenas. Porque o interior do município é 100% indígena. Na cidade, é um pouco menos.
Por que ainda é uma dificuldade para os professores pensarem a educação diferenciada?
Pelo domínio do que é a educação diferenciada, como ela deve acontecer, o que temos que traçar para que ela aconteça. Existe um desejo, um sonho, uma busca das comunidades. Ao mesmo tempo, existe uma dúvida de como fazer. Estamos ampliando essa discussão através de seminários. A Federação dos Povos Indígenas acabou de realizar um seminário sobre educação indígena no Alto Rio Negro e aí se definiu um pouco mais como os indígenas querem a educação e a nossa prática também deve se referendar nesses debates.
A relação com as organizações indígenas é próxima?
Sim, é muito próxima. E é uma coisa nova dessa atual administração. A gente sempre discute as propostas de educação em conjunto. É uma ação inter-institucional, tanto para discutir o modelo de educação como para projetar os futuros do município e organizar as ações concretas do dia-a-dia.
Há também um espaço institucional onde essa discussão ocorra?
Existe o Conselho Municipal de Educação, que possui representação de todas as organizações indígenas, onde a gente senta para discutir e aprovar todas essas questões.
Que resultados teve o Termo de Ajustamento de Conduta, proposto pelo Ministério Público Federal em 2003 ao governo municipal? E a secretaria estadual de educação, tem cumprido a sua parte?
Isso ocorreu na administração anterior. Foi avaliado em 2005 e, logo no início do ano, foi realizado um seminário em São Gabriel com a participação do município, do Estado, do MEC e organizações não governamentais. Avaliou-se esse Termo de Conduta e foi elaborado um Termo de Compromisso, reavaliado em 2006 e refeito com outras ações a serem cumpridas. O Estado está tendo dificuldades de cumprir o que foi acordado. A relação com o Estado não está tão legal como poderia. Mas penso que é uma questão de exigir que eles cumpram isso. Agora, a nossa relação com o Ministério da Educação está sendo muito interessante. Temos buscado muito o MEC, que tem nos dado uma atenção especial. E isso está ajudando a implantar as ações.
Com relação ao Termo de Compromisso, quais eram as principais demandas?
O reconhecimento, de fato, dos povos indígenas terem educação escolar indígena. Aliás, o próprio município negava isso antes na administração anterior. Dentro disso, vêm as demandas por participação dos indígenas, das comunidades.
O município recebe algum tipo de recurso do Estado para desenvolver ações na educação indígena?
Temos um projeto com o Estado, que é o Magistério Indígena II. É ao mesmo tempo formação de professor e um curso de ensino médio, que é competência do Estado financiar. O governo estadual cumpriu a primeira etapa desse acordo e agora está com dificuldade para cumprir a segunda etapa, e dar continuidade agora em julho. É um projeto que terminaria em 2009.
E do MEC? Que tipo de apoio recebem?
Recebemos o financiamento para realização de oficinas da equipe da secretaria. Recebemos agora uma verba para construir 60 escolas em um modelo apropriado para a região, discutido em conjunto com os indígenas. E recebemos também o apoio para a publicação de material nas línguas da região.
Ainda há a necessidade de construção de muitas escolas?
Sim, são mais de 100 comunidades que não possuem prédios escolares.
E nesses casos, como funciona a escolarização?
Funciona nas palhoças, em outros espaços, que nem sempre são apropriados para isso.
São Gabriel da Cachoeira possui uma população bastante jovem. Segundo a pesquisa “Levantamento Socioeconômico, Demográfico e Sanitário da cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM)”, realizado pela Federação de Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn) e o Instituto Sócioambiental (ISA), 49% de seus moradores têm entre zero e 19 anos. Como a secretaria de educação pensa essa questão?
Temos um grande desafio na questão da juventude. Primeiro porque a juventude deixa o interior e vai para a cidade de São Gabriel em busca de estudo. Então, temos uma ação da Secretaria de levar o ensino para as comunidades. Por isso, elevamos o atendimento do ensino fundamental no interior e estamos buscando a possibilidade de aumentar a oferta de ensino médio nessas regiões. Essa é uma responsabilidade do governo estadual, apesar de existir essa possibilidade de ser coordenada pela secretaria municipal. Mas isso não ocorre é de uma hora para outra.
