São Paulo – Pelo menos metade das escolas particulares de ensino infantil da capital estão irregulares. Essa é a constatação da Secretaria Municipal de Educação, que enviou ao Ministério Público (MP) neste mês uma nova lista com mais 217 estabelecimentos, nas regiões norte, sul e centro, que não têm autorização para funcionar. Em janeiro, o MP deu um ultimato para outras 263 escolas, nas zonas leste e oeste. “Essas são apenas as que foram denunciadas, mas com certeza muitas outras não estão registradas”, diz o representante da secretaria da educação, Enéas Rodrigues Soares.
Os problemas identificados com maior freqüencia são a não autorização dos imóveis para funcionar como escolas e a falta de funcionários qualificados.
“A escola precisa aproveitar o potencial enorme que a criança tem em aprender, além de oferecer espaços onde ela possa brincar,” diz a educadora e especialista em ensino infantil da Universidade de São Paulo (USP), Marieta Nicolau. “Há muitas especificidades na educação de crianças de 0 a 6 anos.” Como exemplo, ela cita um tanque de areia que erroneamente fique descoberto durante a noite, permitindo a entrada de animais.
Segundo Soares, a intenção da secretaria é que todas as escolas se registrem para que, além de serem regularizadas, possam ser fiscalizadas freqüentemente. “Vamos dar prazos de 30 dias para que elas iniciem seus processos na secretaria, caso contrário, tomaremos as providências para o fechamento”, diz o promotor do Ministério Público, que recebeu a lista da prefeitura, Motauri de Souza. O promotor não divulgou o nome das escolas da lista porque elas ainda não foram notificadas. Segundo a secretaria, muitas das primeiras 263 escolas notificadas pelo MP em janeiro já começaram seus processos de regulamentação. Algumas tinham apenas problemas burocráticos, como falta de documentos ou mudança de endereço.
Número de escolas infantis na cidade é incerto
A complicação em torno das escolas infantis começa já na quantificação delas e esbarra numa legislação recente. Entidades contabilizam números de estabelecimentos na cidade diferentes e a Prefeitura também não tem um total preciso. “Todo dia surge uma escola nova”, diz Soares. Para o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), são cerca de mil unidades particulares de educação infantil na capital. Há dois anos, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Escolas de Educação Infantil do Município de São Paulo (Semeei) contou 6 mil unidades.
Só após a Constituição de 1988, a educação passou a ser direito das crianças com menos de 7 anos. A exigência do registro no município por parte da escola de educação infantil veio apenas em 1996. “Sem o poder público fiscalizando, muitas ainda acham que podem começar cuidando dos filhos da vizinhas e se tornar uma escola”, diz o promotor.
