Sai o resultado da 4ª edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar

Para milhões de crianças, a merenda escolar é a principal refeição do dia. Muitas vezes, a única. Por isso, é preciso dar à merenda a importância necessária. Em 2007, a ONG Ação Fome Zero realizou a 4º edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar que teve 751 municípios inscritos e 25 foram premiados.

O Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar é uma atividade de avaliação, seleção e divulgação de boas gestões públicas municipais do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O objetivo é destacar os prefeitos que realizam gestões criativas e responsáveis do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e disseminar estas boas práticas, para que sejam conhecidas e adotadas por outras prefeituras do país. 

É uma das ações Projeto Gestão Eficiente da Merenda Escolar cujo objetivo geral é contribuir para que os recursos públicos previstos no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE sejam efetivamente gastos em merenda de qualidade, na quantidade e regularidade necessárias para o desenvolvimento dos alunos da rede pública de ensino do País.

Apesar de seguir diretrizes nacionais definidas pela Resolução em vigor (Resolução do FNDE nº 32 de 10 agosto de 2006), o Programa Nacional de Alimentação Escolar, permite diferentes possibilidades de administração por parte do poder público local. E disponibilizar exemplos de práticas que deram certo pode ajudar a solucionar problemas de outros municípios e oferecer subsídios para que outras gestões municipais melhorem ou modifiquem a forma de administrar o Programa.

O processo de avaliação dura 8 meses e os municípios inscritos são avaliados de acordo com 4 grandes indicadores: desempenho financeiro, eficiência nutricional, participação social e desenvolvimento local.

O indicador desempenho financeiro considera os dados relativos ao valor do recurso transferido pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação – FNDE, à complementação financeira feita pela prefeitura e outras fontes, e ao custo médio das refeições.

A composição do indicador eficiência nutricional leva em conta as quantidades de energia e nutrientes dos cardápios enviados pelos municípios e a composição qualitativa destes cardápios.  A equipe de nutrição, a forma de fornecimento da merenda, e o projeto de educação alimentar nas escolas também são considerados na composição do indicador.

Participação social é um indicador que quer aferir o grau de envolvimento dos conselhos de alimentação escolar na gestão da merenda e para isso são computados os dados que falam na composição e na estruturação do conselho e na atuação dos conselheiros.

O quarto e último indicador, desenvolvimento local, pretende averiguar o fornecimento de alimentos provenientes de produtores locais, e possíveis programas municipais de incentivo ao pequeno produtor vinculados ao PNAE que trazem desenvolvimento à região.

As experiências premiadas são divulgadas de diferentes formas. Por exemplo, a Ação Fome Zero produz o livro Histórias Gostosas de Ler e Boas de copiar que relata as experiências premiadas em forma de crônicas agradáveis de ler sem, contudo, perder o compromisso com a informação didática e o passo a passo informativo que serve de orientação a outros municípios.

 Essa publicação é distribuída gratuitamente às prefeituras premiadas e àquelas que participam das capacitações promovidas pela Ação Fome Zero, além de Faculdades de Nutrição e de Administração. O site www.premiomerenda.org.br também divulga as experiências bem sucedidas e socializa o acervo de conhecimento sobre gestão pública e merenda escolar que a metodologia do prêmio permite acumular.

Na quarta edição do prêmio, os municípios premiados são:

A cerimônia de premiação acontecerá em Brasília no dia 25 de outubro às 12:30h, durante almoço comemorativo, com a presença do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, da senhora Marisa Letícia Lula da Silva, presidente de honra da Ação Fome Zero, de ministros de Estado e outras autoridades, além de empresários associados à Ação Fome Zero. Local: Hotel Blue Tree – SHTN, Trecho 01, Brasília, DF. As categorias de premiação serão reveladas durante a cerimônia.

A Ação Fome Zero é uma aliança de empresas e empresários que tem sede em São Paulo e nasceu em 2003. Tem como missão estimular ações e políticas integradas junto à sociedade civil, para o desenvolvimento de programas sociais com enfoque na segurança alimentar e nutricional da população.