Os municípios brasileiros têm entre 25 de julho e 28 de agosto para informar ao Ministério da Educação os dados referentes à freqüência dos alunos beneficiários do programa Bolsa-Família no trimestre de maio, junho e julho. O sistema de acompanhamento da freqüência escolar ficará disponível para coleta das informações somente nesse prazo, sem prorrogação, devido ao calendário a ser cumprido em 2005. A comunicação da freqüência escolar é condição fundamental para que as famílias que possuem crianças e adolescentes, de seis a 15 anos, sejam beneficiadas pelo programa Bolsa-Família.
O sistema usado para aferir a freqüência, oferecido pelo MEC, por meio da Caixa Econômica Federal, foi atualizado. A partir de agora, passa a oferecer aos municípios relatórios analíticos do trimestre anterior, com a identificação dos alunos não localizados e daqueles que apresentaram baixa freqüência, justificada ou não. O novo sistema também apresenta outras inovações, como a possibilidade de alterar o código Inep – que é a identificação de cada escola na rede pública brasileira – e de atualizar a serie cursada e modificar o nome da instituição associada a cada criança beneficiária. Esta alteração, feita no próprio aplicativo, atualizará também as informações do Cadastro Único dos Programas Federais, como o Bolsa-Família. O sistema também permitirá registrar o motivo da baixa freqüência do aluno e de situações de riscos ou vulnerabilidade da criança ou do adolescente.
Em caso de dificuldades, o MEC oferece uma central telefônica com o número 61 2104 6140 ou os seguintes telefones: 61 2104 6039, 2104 6044, 2104 6075, 2104 6097 e 2104 6286. O contato também pode ser feito pelo endereço eletrônico frequenciaescolar@mec.gov.br. A Caixa Econômica Federal, como agente operador do sistema, por meio de suas agências locais ou de relacionamento, também oferecerá ajuda para o acesso (senha) e operacionalização do sistema.
