O governo federal lançou mais uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa Caminhos da Escola, de transporte escolar. Serão investidos R$ 600 milhões em linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que prefeituras, estados e também microempresários possam comprar ônibus, vans e embarcações para serem usadas exclusivamente no transporte escolar.
Os veículos terão uma padronização, tanto em normas de segurança, pedidas pelo governo ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), quanto na aparência. Pintados de amarelo e preto, com a palavra “Escolar” escrita dos lados, os ônibus lembram os tradicionais veículos escolares dos Estados Unidos, mas no formato de ônibus modernos normais.
A padronização na aparência foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que gostaria de ver o Brasil com um sistema semelhante para atender às crianças. Lula visita hoje um dos ônibus já padronizados. Os recursos reservados a municípios e estados são exclusivamente para a compra de veículos para transporte de alunos da zona rural, cerca de 8,4 milhões de estudantes. O dinheiro virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O MEC fará um pregão eletrônico nacional para a compra, calculada em 300 mil veículos novos. Com a medida, prefeituras e governos estaduais já terão o preço previsto para o veículo e receberão o financiamento no valor estimado. Com a isenção de impostos prevista no programa — do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) — e a compra em larga escala, a previsão é de preços muito mais baixos do que os de mercado. Além disso, a possibilidade de desvios e superfaturamento das compras será menor.
A outra parte do financiamento do BNDES será direcionado a pessoas ou empresas que trabalham atualmente com transporte escolar, mesmo que não seja para escolas públicas. Os ônibus terão a mesma padronização dos comprados pelo setor público. A intenção do MEC é que todos os veículos de transporte escolar do país tenham o mesmo padrão, incluindo a pintura.
