As escolas de educação básica, públicas e privadas, terão no seu corpo técnico assistentes sociais e psicólogos para atendimento e orientação aos alunos. É o que determina o Projeto de Lei 837/03, do deputado Durval Orlato (PT-SP), que tem o objetivo de contribuir para a melhoria do desempenho escolar do aluno e sua inserção na escola, na família e na comunidade.
O parlamentar argumenta que a realidade social aponta para o crescimento dos índices de desajuste social, manifestos na indisciplina escolar e, de forma mais intensa, nos níveis de violência dentro e fora da escola. “O atendimento de profissionais especializados, integrantes da equipe escolar, possibilita apoiar e orientar os alunos e suas famílias, em busca de melhores alternativas para o sucesso no processo de aprendizagem e de integração escolar e social”, afirma Orlato.
A proposta foi encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, onde a deputada Miriam Reid (PSB-RJ) foi designada relatora.
