O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou ontem, 28, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu prazo de dez dias para que os ministérios da Educação e da Fazenda e a Casa Civil apresentem a redação final do projeto de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o ministro, o novo fundo, que vai custear toda a educação básica pública, da educação infantil ao ensino médio, terá, em quatro anos, mais R$ 4,3 bilhões de recursos da União, um volume maior do repasse dos impostos estaduais e o aumento progressivo da vinculação dos recursos da educação. Essa vinculação, disse, será dos atuais 18% para 22,5% em um prazo de três a cinco anos. Tarso Genro estima que, em abril, o governo enviará o projeto do Fundeb ao Congresso Nacional, para que seja aprovado em 2005 e possa vigorar em 2006.
