O Programa, idealizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, é realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio da articulação entre o Projeto Democracia Participativa (PRODEP), o Projeto República e o Centro de Referência do Interesse Público (CRIP), e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) – e surgiu da necessidade de consolidar e sistematizar o conhecimento a respeito da participação social no âmbito do governo federal.
Objetivo
O objetivo é contribuir para a formação qualificada de conselheiros dos Conselhos Nacionais de políticas públicas, de gestores e técnicos do governo federal que trabalham com instituições participativas e de representantes de organizações da sociedade civil de abrangência nacional e criar um espaço de reflexão e troca de experiências relacionadas à participação social e à democratização da gestão do Estado.
O Programa de Formação de Conselheiros Nacionais foi antecedido por projeto desenvolvido numa parceria entre a Cáritas Brasileira e o Projeto Democracia Participativa (PRODEP), da UFMG. Este projeto ofereceu um Curso em Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa, nas modalidades de especialização, aperfeiçoamento e atualização (ver em www.democraciaparticipativa.org/caritas).
O Programa de Formação de Conselheiros Nacionais compreende um Curso em “Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais” e um Ciclo de Debates, realizados de forma articulada, por um período de 24 meses. Estas atividades visam oferecer subsídios teórico-conceituais aos participantes nos temas específicos e correlatos ao Programa – democracia participativa, república, controle público, accountability; sistema político brasileiro, processos participativos, gestão de políticas participativas, dentre outros – bem como manter os alunos atualizados quanto ao debate contemporâneo nessas temáticas.
Mais informações: www.presidencia.gov.br/secgeral
