A vitória do candidato do Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais trouxe um novo alento a quem se dedica às políticas sociais.
Ao assumir compromisso com o enfrentamento da fome e da miséria, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinais de que pretende começar a mudar as prioridades de investimento, apesar das restrições orçamentárias que seu governo enfrentará no início do mandato.
Sendo o analfabetismo uma das formas de exclusão associadas à pobreza extrema, cresceram as expectativas de que medidas visando à alfabetização de jovens e adultos componham as prioridades dos cem primeiros dias de governo. Antes mesmo da nomeação do Ministro da Educação, porém, instalou-se intensa polêmica em torno das orientações da política do novo governo para esse âmbito educativo.
MOVA Brasil
O Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores prevê a criação do MOVA Brasil, política de alfabetização em parceria com organizações sociais que vem sendo desenvolvido por governos municipais e estaduais desde que foi inaugurado no início dos anos 90, quando por Paulo Freire foi Secretário de Educação de São Paulo.
Em outubro de 2001 os Movimentos de Alfabetização de todo o país reuniram-se em Porto Alegre, durante o 1o Fórum Mundial de Educação. Em julho de 2002 Santo André sediou o 2o Encontro Nacional dos MOVAs.
Nesses eventos, constatou-se a expansão e consolidação desse tipo de política pública de alfabetização que, inscrita na corrente da educação popular, assume a característica de um movimento de ação cultural que visa também fortalecer a auto organização das comunidades.
Em meio à diversidade de formas de funcionamento, sistematizaram-se alguns princípios comuns aos MOVAs, como a adesão a um conceito ampliado de alfabetização, a flexibilidade de tempo para que o educando se alfabetize, a formação continuada dos educadores populares voluntários que participam do Movimento e o reconhecimento do direito dos adultos ao ensino fundamental completo, o que implica assegurar aos alfabetizandos oportunidades de continuidade de estudos.
Analfabetismo Zero
A Deputada gaúcha Ester Grossi vem ocupando espaço nos meios de comunicação com a proposta de articular a alfabetização ao programa de segurança alimentar conhecido como Fome Zero, condicionando o benefício de R$ 100 à freqüência a cursos noturnos com três meses de duração.
Os alfabetizadores seriam professores das redes públicas, bonificados com R$ 100 por cada aluno alfabetizado. O custo estimado do projeto é de mais de R$ 1 bilhão ao ano, recursos estes não disponíveis no Orçamento da União de 2003.
Essa proposta é alvo de críticas por estimar um tempo demasiado curto de projeto, o que supõe a existência de algum método milagroso e corresponde a um conceito estreito de alfabetização. Além de considerar o custo elevado, os críticos temem que a associação entre alfabetização e benefício econômico alimente práticas clientelistas, ao invés de promover a autonomia popular.
Como a proposta não esclarece qual instrumento de avaliação será utilizado para aferir a alfabetização e bonificar os professores, avaliam que o programa abre espaço para fraudes como as que ocorreram em experiência similar realizada pelo MOBRAL durante o regime militar.
