O Programa Cidadania e Justiça na Escola promove durante toda esta semana em Alagoas um ciclo de palestras que tem por objetivo esclarecer a diretores de escolas públicas detalhes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na última quarta, a juíza Ana Florinda da Silva Dantas, da 1ª Vara de Família da Capital, abordou o tema “Da situação jurídica pessoal da criança e do adolescente e da referência familiar”. O programa é mantido pelo Tribunal de Justiça e as Secretarias Municipal e Estadual de Educação e foi criado para conscientizar crianças e adolescentes de seus direitos e deveres.
“Este é um dos melhores programas em prol da cidadania em Alagoas. Infelizmente e perversamente, a população é ignorante quanto aos seus direitos e deveres, e o programa se propõe a isso, levar esta consciência para o cidadão. Fazemos palestras com noções de Direito Constitucional, Civil, Penal, Trabalhista, do Consumidor e Ambiental”, explicou Paulo Zacarias da Silva, um dos coordenadores do programa e juiz do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Segundo ele, em 2002 passado participaram do programa 20 mil alunos.
O programa começou a funcionar em Alagoas em 2001. Durante este tempo, o aluno sempre foi o foco principal. “Funcionamos como um instrumento que será útil para melhorar o relacionamento entre crianças e escolas. Isso é importante porque é na escola que se forma o cidadão e como o aluno passa cada vez mais tempo longe de seus pais, o papel da escola tomou maior importância”, declarou a juíza Ana Florinda.
Ela disse ainda que o programa foi dimensionado de modo que não oferece apenas noções de direitos e deveres. “Começamos com isso, mas temos notado que o distanciamento entre pais e filhos vem aumentando, forçando a escola a assumir outras obrigações. Até mesmo a educação doméstica. Por isso que este ciclo de palestras é voltado para os diretores. A escola precisa estar mais preparada para assumir este novo papel”, afirmou a juíza.
