As universidades públicas podem ser obrigadas a reservar, anualmente, pelo menos 15% das vagas dos cursos de licenciatura a professores da rede pública de ensino. A cota está prevista no Projeto de Lei 319/03, do deputado João Castelo (PSDB-MA), que aguarda parecer do relator Clóvis Fecury (PFL-MA) na Comissão de Educação e Cultura.
Para ter direito à vaga, os professores públicos devem se classificar em um processo seletivo que leve em conta a avaliação da universidade e o desempenho do professor no exercício da profissão. Esse desempenho, de acordo com o texto do projeto, deve ser aferido pelos alunos, pela escola e pela entidade de classe. “A melhoria da qualidade do ensino público é condição imprescindível para o avanço de qualquer sociedade, e o alcance dessa meta passa inexoravelmente pela qualificação do professor”, defende Castelo.
Universalização
Na avaliação do autor, apesar do esforço desenvolvido pelas autoridades para aperfeiçoar o corpo docente, ainda é muito baixo o índice de aprovação de professores nos cursos de licenciatura das universidades públicas, sobretudo porque esses profissionais têm todo o tempo ativo absorvido pelo trabalho.
“A oferta obrigatória de vagas, além de permitir o acesso de educadores às universidades, terá importância capital no processo de universalização do aprendizado, considerando o efeito multiplicador gerado pelo docente no exercício do magistério”, acredita João Castelo.
