Lançado dia 24, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) abrange medidas para todas as etapas da educação. A prioridade é a educação básica, que vai do ensino infantil ao médio. Segundo o presidente e o ministro, a mobilização da sociedade é fundamental para o sucesso do plano.
Para o ensino básico, foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que levará em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Por meio da análise do Ideb, o Ministério da Educação vai dar apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. Serão investidos R$ 1 bilhão nos próximos 12 meses, com recursos adicionais ao Fundo da Educação Básica (Fundeb), para atender os mil municípios com os piores índices. Se fosse avaliada hoje, a educação básica brasileira teria uma média aproximada de quatro pontos numa escala que vai de zero a dez. Nos próximos 15 anos, o Brasil terá de alcançar nota seis no Ideb, a mesma média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Na educação infantil, será implantada a Provinha Brasil, destinada a avaliar a alfabetização de crianças de seis a oito anos. Para o transporte de alunos do ensino fundamental, foi criado um crédito de R$ 600 milhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a compra de ônibus e até de barcos.
Ainda no ensino básico, o plano prevê a informatização das escolas. Serão instalados laboratórios de informática em todas as 130 mil instituições de ensino públicas até 2010, com um investimento de R$ 650 milhões. Por meio do Programa Luz para Todos, o MEC e o Ministério de Minas e Energia vão levar iluminação pública a 18 mil escolas que ainda não têm energia elétrica e que atendem 700 mil alunos (1,5% do total de estudantes do ensino básico).
Alfabetização — O PDE vai redesenhar o programa Brasil Alfabetizado. Pelo menos 75% dos alfabetizadores serão professores da rede pública municipal e estadual. Cerca de cem mil profissionais vão receber, além do salário, uma bolsa de R$ 200 por mês para alfabetizar adultos no turno em que não estejam lecionando para as crianças. O Brasil Alfabetizado terá dois focos — o Nordeste, que concentra 90% dos municípios com altos índices de analfabetismo, e os jovens de 15 a 29 anos.
Para a educação profissional, o PDE prevê a instalação de 150 escolas técnicas nas cidades-pólo. Também serão criados os institutos federais de educação tecnológica (Ifets), com a missão de ofertar educação pública para fortalecer a produção local.
Na educação superior, a principal medida é a ampliação do acesso. As universidades federais que abrirem ou ampliarem cursos noturnos e reduzirem o custo por aluno vão ganhar mais verbas. A meta é dobrar o número de vagas. Hoje, são 580 mil.
Também há mudanças no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), de forma a ampliar os prazos de quitação do empréstimo após a conclusão do curso. O mesmo projeto que prevê alterações no Fies trata do parcelamento da dívida fiscal e previdenciária das instituições de ensino superior privadas que aderirem ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Um programa para valorizar os novos doutores brasileiros também faz parte das medidas do PDE.
