Os estados e municípios interessados em participar do programa Brasil Alfabetizado de 2008 têm até o dia 22 de agosto para preencher o termo de adesão. Mesmo quem já participou do programa precisa se cadastrar novamente. As regras para a edição deste ano estão na Resolução nº 36/2008 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 23.
O primeiro passo para se inscrever no programa é preencher o formulário eletrônico do termo de adesão, disponível na pagina da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (portal.mec.gov.br/secad) no portal do Ministério da Educação na Internet e enviar para a secretaria a versão impressa do termo de adesão, disposta no Anexo I da Resolução.
Quem não participou do programa em 2007, precisa preencher o formulário eletrônico do plano na página da Secad. As unidades que já eram parceiras do Brasil Alfabetizado no ano passado e queiram atender novas turmas têm de retificar o plano.
Para receber os recursos do Brasil Alfabetizado, é preciso que a Secad aprove o plano de alfabetização apresentado pelo interessado. Nele devem constar as metas e a abrangência das ações propostas.
Caso a Secad aprove o plano, as unidades recebem a primeira parcela dos recursos para a implementação do projeto (60%) em até 30 dias. O cálculo do valor destinado a cada localidade é feito com base no número de alunos previstos no plano. A segunda parcela (40%) será transferida até o mês seguinte ao início das aulas das últimas turmas – a data-limite para o começo das aulas é 31 de outubro.
Esses recursos servem para a formação inicial e continuada dos alfabetizadores e coordenadores de turma, para transporte e alimentação dos alfabetizandos e para a aquisição de material didático, caso a unidade da Federação não tenha aderido ao Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA 2008), cujo processo de escolha das obras começa na próxima segunda-feira, 28, no sítio do FNDE.
Mudanças – A resolução trouxe algumas modificações no programa. O valor das bolsas concedidas aos voluntários que trabalharão como alfabetizador, tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou coordenador de turmas, por exemplo, varia agora de R$ 250 a R$ 500 por mês de aula – antes, as bolsas giravam entre R$ 200 e R$ 300.
O programa Brasil Alfabetizado destina-se a contribuir com a universalização do ensino fundamental, por meio da alfabetização de jovens de 15 ou mais, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação básica. O programa transfere recursos para estados, Distrito Federal e municípios implementarem ações de alfabetização de jovens e adultos e concede bolsas de auxílio financeiro para os responsáveis por essa formação.
