Rio de Janeiro – Está surgindo no Senado um movimento que pode tirar do ensino público R$ 4,5 bilhões. Esse é o valor que o governo federal injetará a mais em Estados e municípios por meio do Fundeb, fundo em discussão no Congresso que irá ampliar o atual Fundef.
Na Câmara, a emenda que cria o novo fundo foi aprovada por 457 votos a 5, com todos os partidos votando favoravelmente. Com uma aprovação tão significativa entre os deputados, esperava-se algo semelhante entre os senadores. Ledo engano. No Senado, o projeto empacou.
Em alguns casos, há o interesse legítimo de senadores de querer discutir melhor o tema. No entanto as organizações não-governamentais que acompanham a tramitação do projeto identificaram também que o calendário eleitoral já contamina o debate. Começa a surgir, nos bastidores, o discurso de que não se deve dar ao presidente Lula esse trunfo em ano eleitoral.
Trata-se de uma bobagem. A ampliação do Fundef foi proposta por todos os candidatos à presidente em 2002. A idéia, portanto, não é original do PT.
Se o que a oposição quer é falar mal de Lula na educação, pode-se citar os resultados pífios no combate ao analfabetismo. O governo prometeu alfabetizar 20 milhões de brasileiros, mas a Pnad, do IBGE, mostra que o número de analfabetos teve uma redução de apenas 134.222 mil pessoas de 2002 para 2004. Dá 0,7% da meta.
Pode-se argumentar também que o projeto de reforma universitária, que tanto barulho fez em sua fase de discussão, ainda nem sequer saiu da Casa Civil.
No caso do Fundeb, no entanto, o que está em jogo são R$ 4,5 bilhões a mais para a educação. É insuficiente, mas é melhor do que nada. Porém, ao que parece, uma parte dos senadores quer trocar pouco por nada.
